Renan lê dois novos pedidos de CPI, mas prefere esperar STF

Brasília - Dois novos pedidos para a criação de Comissões Parlamentares de Inquérito para investigar irregularidades na Petrobras e um suposto cartel de trens e metrôs em São Paulo e no Distrito Federal foram lidos na sessão do Congresso Nacional desta terça-feira, mas a instalação das investigações ainda é incerta.

Os pedidos são alvos de questionamentos regimentais e jurídicos de senadores governistas e de oposição, que entraram com liminares para impedir a criação das investigações, argumentando que as comissões não têm foco determinado e fatos conexos, requisitos necessários para a abertura de CPIs.

Na sessão desta terça-feira, o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que o melhor a fazer é aguardar uma decisão da ministra do STF Rosa Weber, que é a relatora dos mandados de segurança e pode tomar uma decisão até a próxima semana.

"No estágio em que a questão está nós não devemos nos preocupar onde vamos decidir primeiro (sobre a criação de CPI), porque a decisão que vai valer ao final e ao cabo é a decisão do Supremo Tribunal Federal, que é a quem cabe o controle da constitucionalidade", disse Renan a jornalistas após a sessão.

Dois pedidos semelhantes de CPI já tramitam no Senado, sendo um para investigar apenas denúncias relacionadas à Petrobras e outro que inclui, além da estatal, suspeitas da existência de um cartel de trens e metrôs em São Paulo e no Distrito Federal que podem atingir políticos do PSDB.

2. Investigação sobre propina

2 /11(Sérgio Moraes/Reuters)

3. Endividamento bilionário

3 /11(REUTERS/Nacho Doce)

4. Queda da produção

4 /11(Pedro Lobo/Bloomberg News)

Em 2013, a produção de petróleo da Petrobras caiu 2,5% no Brasil. Neste ano, em janeiro, a produção também recuou.  No primeiro mês do ano, a produção total de petróleo e gás natural ficou 2,2% abaixo do total produzido em dezembro de 2013, quando atingiu 2,36 milhões de barris de óleo equivalente por dia. Segundo a empresa, a interrupção da produção em duas unidades instaladas na Bacia de Campos e a venda de participação no Parque das Conchas impactaram a produção do período.

5. Multa bilionária

5 /11(REUTERS/Sergio Moraes)

Entre outubro de 2013 e janeiro deste ano, a Petrobras recebeu cinco autuações da Receita Federal que somam 8,7 bilhões de reais. As informações estão no prospecto preliminar publicado na Securities and Exchange Comission (SEC), regulador do mercado de capitais da América do Norte. A Petroleira informou que já apresentou recursos em todos os casos. O processo ainda está em fase de julgamento.

6. Ações despencaram

6 /11(Alexandre Battibugli/EXAME)

No final do mês passado, as ações ordinárias e preferenciais da Petrobras caíram  para o menor nível desde 2005 após a divulgação de que a dívida líquida da empresa havia crescido 50% no último ano. Os papéis preferenciais da empresa tiveram a maior queda da bolsa de São Paulo no dia 26 de fevereiro. As ações fecharam o dia cotadas a 13,70 reais, seu menor valor desde 27 de dezembro de 2005.

7. Valor de mercado menor

7 /11(Dado Galdieri/Bloomberg)

A Petrobras foi a empresa que mais encolheu em valor de mercado no mês de fevereiro deste ano.
Segundo dados da consultoria Economática, a estatal perdeu 12 bilhões de reais no mês passado na bolsa brasileira, período no qual o Ibovespa recuou 1,14%. Boa parte da queda é atribuída aos maus resultados de 2013 apresentados pela empresa.

No final de fevereiro, o valor de mercado da estatal era de 172,8 bilhões de reais.

8. Preço do dólar divergente

8 /11(Bruno Domingos/Reuters)

Durante evento para divulgar seu plano de investimentos para os próximos cinco anos, a Petrobras afirmou que vai trabalhar com um dólar de 2,23 reais neste ano.

A cotação média do mercado, no entanto, ultrapassa a cifra de 2,40 reais e a diferença está preocupando o mercado, que não consegue entender como a estatal chegou a esse valor.

9. Preço do combustível

9 /11(Divulgação/Petrobras)

A interferência do governo nos negócios da Petrobras também tem preocupado investidores, principalmente quando o assunto é o polêmico  reajuste no preço do combustível.

A fim de não aumentar a inflação, o governo tem segurado os preços e a estratégia tem impactado negativamente a petroleira. A estimativa do mercado é que a empresa tenha deixado de ganhar 1,1 bilhão por não repassar alta do petróleo.

10. Independência do governo

10 /11(Francois Lenoir/Reuters)

No mês passado, Silvio Sinedino, funcionário da Petrobras há 26 anos e presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobras (Aepet), ganhou o direito de ocupar uma cadeira no conselho de administração da estatal. Ao que tudo indica, Sinedino quer deixar claro que os funcionários da companhia não compactuam com a ideia de que as decisões da empresa teriam de estar totalmente alinhadas às decisões do Governo Federal. Hoje o conselho da Petrobrás é formado por dez membros, sete indicados pelo governo, um pelos acionistas minoritários de ações minoritárias, um pelos acionistas de ações preferenciais e um pelos empregados.

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11 /11(AGÊNCIA BRASIL)

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Mais cedo nesta terça-feira, a presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, participou de uma audiência no Senado para prestar esclarecimentos sobre a estatal, que está sob fogo cruzado devido, principalmente, a suspeitas de irregularidades na aquisição de uma refinaria norte-americana.

Assim como ocorreu no Senado, os requerimentos para a criação de CPIs mistas, integradas por deputados e senadores, lidos na sessão conjunta do Congresso nesta terça-feira foram alvos de questões de ordem, que terão que ser decididas pelas comissões de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados e do Senado.

Renan, no entanto, disse que só pretende dar uma resposta sobre esses questionamentos depois da decisão do STF.

"Como há uma perspectiva de decisão do Supremo Tribunal Federal, a quem cabe o controle da constitucionalidade, não adianta precipitarmos uma decisão do plenário do Senado ou do Congresso Nacional", argumentou ele, sem se comprometer com uma data.

Segundo Renan, caso o STF permita a instalação das CPIs, há uma preferência já manifestada pelos líderes partidários de que seja aberta uma comissão parlamentar mista.

O governo já considera consumada a investigação parlamentar da Petrobras, mas quer incluir o suposto cartel de trens e metrôs, que pode envolver políticos do PSDB. Já a oposição quer uma CPI que investigue apenas a Petrobras.

A criação de uma CPI para investigar a estatal pode causar dificuldades políticas à presidente Dilma Rousseff, que tentará a reeleição em outubro. Por isso, o governo tenta usar o mesmo instrumento político para atingir a oposição.