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Racismo e homofobia: casos aumentaram em 2022 (NELSON ALMEIDA/AFP/Getty Images)
Repórter de Brasil e Economia
Publicado em 20 de julho de 2023 às 12h12.
Os registros de racismo e homofobia (ou transfobia) no Brasil tiveram alta de mais de 50% em 2022 na comparação com o ano anterior. Segundo dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública divulgadas nesta quinta-feira, 20, pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
Foram 2.458 ocorrências de racismo em 2022, aumento de 67% em relação aos 1.464 registros de 2021. O número de registros de injúria racial cresceu 32,3%, com 10.990 casos no último ano. Os valores podem ser ainda maiores, uma vez que os estados de São Paulo, Rio Grande do Sul e Espírito Santo não divulgaram os dados completos.
A lei brasileira estabelece diferenças entre os crimes de racismo e de injúria racial, e a injúria é tratada como um crime menor. Enquanto o racismo é entendido como um crime contra a coletividade, a injúria é direcionada ao indivíduo.
Em 1988, a Constituição Federal instituiu o crime de racismo no Brasil. Ele é inafiançável - quer dizer, não se pode pagar para escapar da prisão -, e imprescritível -- não há prazo para que os autores sejam punidos pela Justiça.
Em janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Lei 14.532, de 2023, que tipifica como crime de racismo a injúria racial, com a pena aumentada de um a três anos para de dois a cinco anos de reclusão.
As ocorrências de homofobia ou transfobia passaram de 316 para 488 em 2022 -- aumento de 54% no período. Os registros de crimes contra pessoas LGBTQIA+ estão subestimados, uma vez que seis estados não divulgaram os dados.
O pesquisador do Fórum de Segurança Pública Dennis Pacheco, afirma que o estado demostra-se "desinterassado em endereçar e solucionar" a violência contra a população LGBTQIA+. Ele aponta levantamentos da sociedade civil, como da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA) e do Grupo Gay da Bahia (GGB), que contabilizam mais vítimas que o estado.
Há também estados que, apesar de disponibilizarem dados, não registraram nenhum caso em 2022, o que pode indicar subnotificação. O Fórum de Segurança Pública aponta que as correções realizadas nos registros de injúria racial e racismo referentes a 2021 podem comprometer a confiabilidade das informações.
"Estes dados que não nos informam sobre as condições da discriminação e do ódio enfrentados por populações subalternizadas no país nos levam a refletir sobre a precarização do atendimento às vítimas, das investigações das ocorrências, e da ausência de horizontes de transformações via políticas públicas", afirma.
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