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Reforma política ampla é pouco provável, diz Tendências

Segundo a consultoria, o momento não é propício para uma reforma "maximalista"

EXAME.com (EXAME.com)
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Da Redação

Publicado em 14 de outubro de 2010 às 14h48.

Apesar de a reforma política ter sido classificada como prioridade pelo presidente Lula, ainda pairam dúvidas sobre a viabilidade da mudança, pelo menos até 2006. Na avaliação da consultoria Tendências, as chances de uma reforma ampla ser aprovada são bastante reduzidas.

O momento seria pouco propício. O relatório da consultoria se baseia na experiência internacional: países como Itália e Japão só conseguiram implementar uma reforma "maximalista" em meio a uma grave crise institucional o que não seria o caso do Brasil, segundo a Tendências. Aqui, a crise seria política.

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Das mudanças sugeridas ao longo dos últimos anos, apenas três teriam chances de serem aprovadas até o próximo ano, segundo a consultoria. Uma delas é a formação de federações partidárias entre partidos menores. As outras seriam o aumento para três anos do prazo minimo de filiação partidária para candidatos a cargos eletivos e a divisão dos cargos nas mesas diretoras do Legislativo com base nos resultados eleitorais.

A reforma do sistema político-partidário vem sendo discutida há 20 anos e atualmente o texto está sendo analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. De acordo com a Agência Brasil, o presidente Lula encontra-se ainda hoje com o presidente do Senado, Renan Calheiros, para discutir o texto e pedir pressa na votação.

O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, que participa de um grupo de estudo sobre o assunto, também prometeu entregar um relatório ao presidente até o final de julho. O projeto precisa ser votado até setembro para que as mudanças entrem em vigor nas próximas eleições.

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