Quem são os 29 deputados que querem a cassação de Cunha
Documento, no entanto, tem mais peso simbólico do que prático - para que investigação seja aberta, Cunha ou aliados deveriam autorizá-la
Talita Abrantes
Publicado em 9 de outubro de 2015 às 13h18.
São Paulo – Ao menos vinte e nove deputados. Sete partidos. Esses são os números que embasam o primeiro pedido de cassação do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB), protocolado nesta quarta na Corregedoria Parlamentar.
“O Brasil já passa por uma crise política e econômica de grande estatura. O Parlamento não pode deixar que uma crise moral se instale dentro de seus próprios quadros, sobretudo na figura do próprio presidente”, afirmam os deputados no documento.
O peemedebista é suspeito de ter recebido, ao menos, 5 milhões de dólares de pagamentos em propina no esquema de corrupção da Petrobras , segundo denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República ao Supremo Tribunal Federal (STF) em agosto.
Recentemente, veio a público a informação de que o peemedebista possuía contas secretas na Suíça - informação negada por Cunha em depoimento à CPI da Petrobras. Os deputados alegam que a contradição evidencia uma quebra de decoro parlamentar da parte do presidente da Câmara.
Ao menos 17 parlamentares signatários do documento são do Partido dos Trabalhadores (PT) ; outros 5 pertencem ao PSOL e cinco ao recém-criado Rede. O deputado Jarbas Vasconcelos é o único representante do PMDB a incorporar a lista. Veja:
| Deputado | Partido - Estado |
|---|---|
| Adelmo Carneiro Leão | PT-MG |
| Alessandro Molon | Rede-RJ |
| Aliel Machado | Rede-PR |
| Arnaldo Jordy | PPS-PA |
| Assis do Couto | PT-PR |
| César Messias | PSDB-AC |
| Chico Alencar | PSOL-RJ |
| Chico Dangelo | PT-RS |
| Edmilson Rodrigues | PSOL-PA |
| Eliziane Gama | Rede-MA |
| Érika Kokay | PT-DF |
| Glauber Braga | PSOL-RJ |
| Helder Salomão | PT-ES |
| Henrique Fontana | PT-RS |
| Ivan Valente | PSOL-SP |
| Jarbas Vasconcelos | PMDB-PE |
| Jean Wyllys | PSOL-RJ |
| João Daniel | PT-SE |
| Júlio Delgado | PSB-MG |
| Luiz Couto | PT-PB |
| Margarida Salomão | PT-MG |
| Maria do Rosário | PT-RS |
| Moema Gramacho | PT-BA |
| Padre João | PT-MG |
| Paulão | PT-AL |
| Wadih Damous | PT-RJ |
| João Derly | Rede-RS |
| Miro Teixeira | Rede-RJ |
| Cabo Daciolo | Sem partido-RJ |
Passo simbólico
Os parlamentares admitem que o documento apresentado hoje tem mais um peso simbólico do que prático. Afinal, para que investigação seja aberta, Cunha ou aliados deveriam autorizá-la.
O regimento da Casa que prevê que qualquer pedido de representação seja analisado pelo próprio presidente da Câmara.
A EXAME.com, o chefe da Corregedoria, José Augusto Torres, afirmou que a tendência é de que o peemedebista seja declarado impedido para analisar o documento e o pedido seja encaminhado para o primeiro vice, Waldir Maranhão (PP-MA).
O problema: Maranhão é aliado de Cunha e suspeito de envolvimento no escândalo da Petrobras.
Caberia, então, ao primeiro vice arquivar o pedido ou determinar a apuração dos fatos. Se ele optar por dar prosseguimento a ação, a Corregedoria terá 45 dias para investigar o caso e elaborar um parecer que será julgado pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.
A Mesa tem o poder de arquivar ou encaminhar o processo para o Conselho de Ética da Casa, que analisa o caso. Cunha, no entanto, só seria cassado se 257 dos 513 parlamentares optassem por isso.
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São Paulo - Denunciado nesta quinta por envolvimento no esquema de corrupção na Petrobras , o presidente da Câmara, Eduardo Cunha , teria recebido propina como pagamento para facilitar dois contratos entre o estaleiro Samsung e a Diretoria Internacional da estatal. De acordo com a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República,Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, teria intermediado o pagamento de 40 milhões de dólares em propina distribuídos entre ele, Cunha e Cerveró.Cerca de 40,3 milhões de dólares foram transferidos pelo estaleiro para uma conta da offshore do lobista Julio Camargo no Uruguai – que, por sua vez, repassava os valores para contas no exterior indicadas por Baiano. Depois que as sondas foram entregues, o estaleiro, contudo, suspendeu o pagamento das últimas parcelas da propina de cada acordo. O primeiro no valor de 6,25 milhões de dólares. O segundo, de 6,395 milhões de dólares. Em resposta, Cunha teria começado a chantagear o representante da Samsung com requerimentos da Comissão de Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados (CFFC). Os pedidos foram assinados pela ex-deputada Solange Almeida (PMDB-RJ), hoje prefeita de Rio Bonito (RJ) - também denunciada nesta quinta. Após a pressão, Camargo repassou 5 milhões de dólares em propina para o presidente da Câmara - até a conta de igreja evangélica teria recebido uma parte do dinheiro. Cerca de 250 mil reais (ou o equivalente a 1/40 do montante devido) teriam sido depositados por Julio Camargo nas contas da igreja evangélica Assembleia de Deus, ministério Madureira. É o que afirma Rodrigo Janot, procurador-geral da República, na denúncia apresentada contra o peemedebista nesta quinta-feira. Cunha é acusado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Além da condenação criminal, a Procuradoria pede a 80 milhões de dólares como restituição pelos crimes cometidos e reparação dos danos causados à Petrobras.
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