Quase metade das cidades falha na prevenção de desastres
Levantamento do IBGE mostra que 48% dos municípios não possuem instrumentos de planejamento e gestão de risco de desastres, como enchentes e deslizamentos
Vanessa Barbosa
Publicado em 30 de abril de 2014 às 11h33.
São Paulo – Pelo menos quatro de cada dez cidades brasileiras sofreram com enchentes e inundações ou deslizamentos de terra nos últimos cinco anos, segundo o estudo Perfil dos Municípios Brasileiros 2013 (Munic 2013), lançado hoje pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística ( IBGE ).
É um número alto, que assusta ainda mais quando nos deparamos com outro dado: quase metade (48%) dos municípios não possuem instrumentos de prevenção e gestão de riscos destes fenômenos.
Embora sejam comumente classificados como ameaças naturais , enchentes, alagamentos e processos erosivos não podem ser dissociados de processos socioeconômicos e culturais.
Ocupação irregular de encostas, margens de rios e desmatamentos , por exemplo, elevam o grau de vulnerabilidade das cidades e sua população.
As consequências são nefastas.
Para se ter uma ideia, as inundações fortes, como as que atingiram a Região Serrana do Rio de Janeiro, no começo de 2011, foram o tipo de desastre mais registrado, com 13.244 ocorrências nos últimos cinco anos.
Detalhe: os desastres que ocorreram em áreas de ocupação irregular respondem por 19,5% das áreas com enxurradas ou inundações bruscas.
“O processo de degradação ambiental ou de intervenção humana sobre os ecossistemas resulta no aumento da frequência e da intensidade dos fenômenos naturais ou mesmo pode dar origem a perigos naturais onde não existiam”, destaca o estudo.
O IBGE pesquisou a existência dos instrumentos de planejamento e de gestão de risco ou fatores de prevenção, responsáveis por diminuir o grau de vulnerabilidade das cidades.
Ao todo, foram pesquisados 12 instrumentos de planejamento capazes de aumentar a resiliência dos municípios.
Veja os resultados na tabela abaixo:
| Instrumento de planejamento e prevenção à desastres | Municípios |
|---|---|
| Com pelo menos um instrumento | 51,9 % |
| Plano Diretor que contemple a prevenção de enchentes | 17,2% |
| Lei de Uso e Ocupação do Solo que contemple a prevenção de enchentes | 14,8% |
| Lei específica que contemple a prevenção de enchentes | 2,6% |
| Plano Diretor que contemple a prevenção de escorregamentos | 7,7% |
| Lei de Uso e Ocupação do Solo que contemple a prevenção de escorregamentos | 7,3% |
| Lei específica que contemple a prevenção de escorregamentos | 1,1% |
| Plano Municipal de Redução de Riscos | 9,4% |
| Carta geotécnica de aptidão à urbanização | 3,5% |
| Plano de Saneamento Básico contemplando o serviço de abastecimento de água | 31,7% |
| Plano de Saneamento Básico contemplando o serviço de esgotamento sanitário | 27,7% |
| Plano de Saneamento Básico contemplando o serviço de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos | 30% |
| Plano de Saneamento Básico contemplando o serviço de drenagem e manejo de águas pluviais urbanas | 19,7% |
| Nenhum dos instrumentos | 48% |
São Paulo – Pelo menos quatro de cada dez cidades brasileiras sofreram com enchentes e inundações ou deslizamentos de terra nos últimos cinco anos, segundo o estudo Perfil dos Municípios Brasileiros 2013 (Munic 2013), lançado hoje pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística ( IBGE ).
É um número alto, que assusta ainda mais quando nos deparamos com outro dado: quase metade (48%) dos municípios não possuem instrumentos de prevenção e gestão de riscos destes fenômenos.
Embora sejam comumente classificados como ameaças naturais , enchentes, alagamentos e processos erosivos não podem ser dissociados de processos socioeconômicos e culturais.
Ocupação irregular de encostas, margens de rios e desmatamentos , por exemplo, elevam o grau de vulnerabilidade das cidades e sua população.
As consequências são nefastas.
Para se ter uma ideia, as inundações fortes, como as que atingiram a Região Serrana do Rio de Janeiro, no começo de 2011, foram o tipo de desastre mais registrado, com 13.244 ocorrências nos últimos cinco anos.
Detalhe: os desastres que ocorreram em áreas de ocupação irregular respondem por 19,5% das áreas com enxurradas ou inundações bruscas.
“O processo de degradação ambiental ou de intervenção humana sobre os ecossistemas resulta no aumento da frequência e da intensidade dos fenômenos naturais ou mesmo pode dar origem a perigos naturais onde não existiam”, destaca o estudo.
O IBGE pesquisou a existência dos instrumentos de planejamento e de gestão de risco ou fatores de prevenção, responsáveis por diminuir o grau de vulnerabilidade das cidades.
Ao todo, foram pesquisados 12 instrumentos de planejamento capazes de aumentar a resiliência dos municípios.
Veja os resultados na tabela abaixo:
| Instrumento de planejamento e prevenção à desastres | Municípios |
|---|---|
| Com pelo menos um instrumento | 51,9 % |
| Plano Diretor que contemple a prevenção de enchentes | 17,2% |
| Lei de Uso e Ocupação do Solo que contemple a prevenção de enchentes | 14,8% |
| Lei específica que contemple a prevenção de enchentes | 2,6% |
| Plano Diretor que contemple a prevenção de escorregamentos | 7,7% |
| Lei de Uso e Ocupação do Solo que contemple a prevenção de escorregamentos | 7,3% |
| Lei específica que contemple a prevenção de escorregamentos | 1,1% |
| Plano Municipal de Redução de Riscos | 9,4% |
| Carta geotécnica de aptidão à urbanização | 3,5% |
| Plano de Saneamento Básico contemplando o serviço de abastecimento de água | 31,7% |
| Plano de Saneamento Básico contemplando o serviço de esgotamento sanitário | 27,7% |
| Plano de Saneamento Básico contemplando o serviço de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos | 30% |
| Plano de Saneamento Básico contemplando o serviço de drenagem e manejo de águas pluviais urbanas | 19,7% |
| Nenhum dos instrumentos | 48% |
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