Quanto tempo os réus do mensalão podem ficar na prisão
José Dirceu poderia pegar até 15 anos e Marcos Valério, 42, se condenados às penas máximas pelos crimes dos quais são acusados. Julgamento começa nesta quinta-feira
Da Redação
Publicado em 25 de outubro de 2012 às 14h14.
Última atualização em 13 de setembro de 2016 às 16h20.
São Paulo – Com os olhos do Brasil virados para o histórico julgamento do Mensalão pelo Supremo Tribunal Federal , que começa nesta quinta-feira, é preciso conhecer as acusações e as penas a que podem ser submetidos os 38 réus do “maior escândalo da história", nas palavras do Procurador Geral da República, Roberto Gurgel. As acusações somam sete crimes: Formação de quadrilha – Associação de 3 ou mais pessoas para cometer crimes - 1 a 3 anos
Corrupção passiva – Funcionário público que solicitar ou receber vantagem indevida, ou aceitar promessa de vantagem - 2 a 12 anos e multa
Corrupção ativa – Oferecer ou prometer vantagem indevida a funcionário público, para determiná-lo a praticar, omitir ou retardar o próprio trabalho - 2 a 12 anos e multa
Lavagem de dinheiro – Ocultar a natureza, origem, localização, movimentação ou propriedade de bens ou valores provenientes de crimes - 3 a 10 anos e multa
Peculato - Funcionário público que se apropriar de dinheiro ou qualquer outro bem móvel apenas por causa do cargo - 2 a 12 anos e multa
Gestão fraudulenta de instituição financeira – Gerir de maneira fraudulenta bancos e corretoras - 3 a 12 anos e multa
Evasão de divisas – Promover, sem autorização legal, a saída de moeda ou divisa para o exterior, ou nele mantiver depósitos não declarados - 2 a 6 anos e multa. Clique nas imagens para conhecer, em ordem decrescente, o quanto 10 dos réus poderiam ficar presos caso fossem condenados às penas máximas pelos crimes dos quais são acusados. EXAME.com usou um cálculo de soma simples, mas a definição das penas leva em conta inúmeros fatores e dá espaço para a interpretação do juiz, como se o crime foi cometido apenas uma vez ou de maneira continuada, além da presença ou não de agravantes. Com isso, as penas podem ser ainda maiores. Além disso, alguns réus são acusados de cometer o mesmo crime várias vezes. Marcos Valério, por exemplo, segundo o Ministério Público, cometeu evasão de divisas 53 vezes. Ou seja, em tese, poderia-se condená-lo a algo entre 2 e 6 anos de reclusão para cada vez, o que é, no entanto, improvável.
Corrupção passiva – Funcionário público que solicitar ou receber vantagem indevida, ou aceitar promessa de vantagem - 2 a 12 anos e multa
Corrupção ativa – Oferecer ou prometer vantagem indevida a funcionário público, para determiná-lo a praticar, omitir ou retardar o próprio trabalho - 2 a 12 anos e multa
Lavagem de dinheiro – Ocultar a natureza, origem, localização, movimentação ou propriedade de bens ou valores provenientes de crimes - 3 a 10 anos e multa
Peculato - Funcionário público que se apropriar de dinheiro ou qualquer outro bem móvel apenas por causa do cargo - 2 a 12 anos e multa
Gestão fraudulenta de instituição financeira – Gerir de maneira fraudulenta bancos e corretoras - 3 a 12 anos e multa
Evasão de divisas – Promover, sem autorização legal, a saída de moeda ou divisa para o exterior, ou nele mantiver depósitos não declarados - 2 a 6 anos e multa. Clique nas imagens para conhecer, em ordem decrescente, o quanto 10 dos réus poderiam ficar presos caso fossem condenados às penas máximas pelos crimes dos quais são acusados. EXAME.com usou um cálculo de soma simples, mas a definição das penas leva em conta inúmeros fatores e dá espaço para a interpretação do juiz, como se o crime foi cometido apenas uma vez ou de maneira continuada, além da presença ou não de agravantes. Com isso, as penas podem ser ainda maiores. Além disso, alguns réus são acusados de cometer o mesmo crime várias vezes. Marcos Valério, por exemplo, segundo o Ministério Público, cometeu evasão de divisas 53 vezes. Ou seja, em tese, poderia-se condená-lo a algo entre 2 e 6 anos de reclusão para cada vez, o que é, no entanto, improvável.
O que fazia na época: empresário dono de agências de publicidade
O que faz hoje: ainda empresário
Acusação: formação de quadrilha, corrupção ativa, lavagem de dinheiro, peculato, evasão de divisas
Pena máxima: 42 anos Falar de penas máximas no caso do Mensalão funciona como exercício, mas não deve ocorrer na realidade. "Ali dificilmente alguém vai pegar pena máxima, porque por mais grave que seja, é apenas corrupção. Eles também não estão sendo acusados de vários crimes que podem ter cometido, mas de um só (apenas relacionados ao Mensalão)”, afirma o advogado criminalista e ex-professor Amauri Serralvo.
O que faz hoje: ainda empresário
Acusação: formação de quadrilha, corrupção ativa, lavagem de dinheiro, peculato, evasão de divisas
Pena máxima: 42 anos Falar de penas máximas no caso do Mensalão funciona como exercício, mas não deve ocorrer na realidade. "Ali dificilmente alguém vai pegar pena máxima, porque por mais grave que seja, é apenas corrupção. Eles também não estão sendo acusados de vários crimes que podem ter cometido, mas de um só (apenas relacionados ao Mensalão)”, afirma o advogado criminalista e ex-professor Amauri Serralvo.
O que fazia na época: presidente da Câmara
O que faz hoje: concorre à prefeitura de Osasco. Foi reeleito deputado federal em 2010.
Acusação: corrupção passiva, lavagem de dinheiro, peculato
Pena máxima: 34 anos
O que faz hoje: concorre à prefeitura de Osasco. Foi reeleito deputado federal em 2010.
Acusação: corrupção passiva, lavagem de dinheiro, peculato
Pena máxima: 34 anos
O que fazia na época: líder do então PL na Câmara (hoje PR) e presidente do Partido
O que faz hoje: foi reeleito deputado federal em 2006 e 2010
Acusação: formação de quadrilha, corrupção passiva, lavagem de dinheiro
Pena máxima: 25 anos
O que faz hoje: foi reeleito deputado federal em 2006 e 2010
Acusação: formação de quadrilha, corrupção passiva, lavagem de dinheiro
Pena máxima: 25 anos
O que fazia na época: líder do PP na Câmara
O que faz hoje: deputado federal, tendo sido reeleito em 2006 e 2010
Acusação: formação de quadrilha, corrupção passiva, lavagem de dinheiro
Pena máxima: 25 anos
O que faz hoje: deputado federal, tendo sido reeleito em 2006 e 2010
Acusação: formação de quadrilha, corrupção passiva, lavagem de dinheiro
Pena máxima: 25 anos
O que fazia na época: deputado federal e presidente do PTB
O que faz hoje: aposentado, voltou a presidir o PTB no ano passado
Acusação: corrupção passiva, lavagem de dinheiro
Pena máxima: 22 anos
O que faz hoje: aposentado, voltou a presidir o PTB no ano passado
Acusação: corrupção passiva, lavagem de dinheiro
Pena máxima: 22 anos
O que fazia na época: publicitário especializado em campanhas políticas
O que faz hoje: continua trabalhando com marketing político
Acusação: lavagem de dinheiro, evasão de divisas
Pena máxima: 16 anos
O que faz hoje: continua trabalhando com marketing político
Acusação: lavagem de dinheiro, evasão de divisas
Pena máxima: 16 anos
O que fazia na época: tesoureiro do PT
O que faz hoje: virou empresário
Acusação: formação de quadrilha, corrupção ativa
Pena máxima: 15 anos
O que faz hoje: virou empresário
Acusação: formação de quadrilha, corrupção ativa
Pena máxima: 15 anos
O que fazia na época: Ministro-chefe da Casa Civil
O que faz hoje: virou consultor
Acusação: formação de quadrilha, corrupção ativa
Pena máxima: 15 anos
O que faz hoje: virou consultor
Acusação: formação de quadrilha, corrupção ativa
Pena máxima: 15 anos
Mais lidas
Mais de Brasil
Acidente com ônibus escolar deixa 23 mortos em AlagoasDino determina que Prefeitura de SP cobre serviço funerário com valores de antes da privatizaçãoIncêndio atinge trem da Linha 9-Esmeralda neste domingo; veja vídeoAções isoladas ganham gravidade em contexto de plano de golpe, afirma professor da USP