Brasília – À frente de um dos programas mais antigos do governo federal, o Programa do Livro Didático, criado em 1929 com outro nome e executado pelo Fundo Nacional de Educação (FNDE), a coordenadora-geral dos Programas do Livro, Sônia Schawartz Coelho, destaca a importância social da entrega de livros gratuitos aos alunos da rede de ensino público de todo o país. Ela defende que, apesar dos problemas, a iniciativa está em constante aperfeiçoamento.

"Eventualmente pode haver algum problema na distribuição ou outro problema pontual, mas estamos sempre aprimorando os programas para que livros de qualidade cheguem em quantidade suficiente e em bom-estado a todas as escolas e alunos do país", disse a coordenadora à Agência Brasil ao falar dos programas do Livro Didático e Biblioteca da Escola. Juntas, as duas iniciativas distribuem cerca de 140 milhões de livros para alunos de mais de 150 mil escolas da rede pública de ensino básico.

Por que distribuir livros gratuitamente aos estudantes do ensino básico da rede pública?

Sônia Coelho – Os livros são um importante instrumento pedagógico para os alunos e para os professores. É uma possibilidade [que eles têm de receber] gratuitamente um material de qualidade que, nas livrarias, custaria muito caro. Gratuitamente entre aspas, porque eles são comprados com o dinheiro dos impostos que são pagos por todos.

A distribuição de material escolar, sobretudo dos livros, é uma obrigação constitucional? Legalmente, programas como os do Livro Didático e Biblioteca da Escola poderiam ser suspensos ou interrompidos?

Sônia – Não. Há um decreto que trata do programa e que estabelece que o governo federal deve adquirir e distribuir esses livros anualmente, conforme os critérios do próprio decreto.

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Quais as principais dificuldades do governo federal para avaliar, selecionar, comprar e distribuir os livros aos estudantes de todo o país?

Sônia - Os livros são escolhidos pelos professores e distribuídos diretamente às escolas, de acordo com os pedidos que nos são feitos. O tamanho do nosso país impõe algumas dificuldades, não só à distribuição, mas também por termos realidades [regionais] e necessidades diferentes. Apesar dessas dificuldades, conseguimos atender a todas as escolas [da rede de ensino público].

A quantidade de livros adquirida é suficiente para beneficiar os mais de 43 milhões de alunos do ensino básico da rede pública?

Sônia – Sim, é suficiente. Os livros didáticos são distribuídos a todos os alunos das escolas públicas e os de literatura também, de acordo com os critérios dos programas, que ainda [consideram] a diversidade regional justamente por conter conteúdos que tratam da realidade de cada região.

A distribuição encarece muito o custo do programa?

Sônia – Não porque os livros são entregues pelos Correios, uma empresa pública que, nesse caso, tem o compromisso de cobrar preços abaixo dos de mercado por se tratar de um programa social.

E quanto às frequentes críticas relacionadas à demora ou à falha na entrega do material aos alunos, problemas apontados inclusive pelo Tribunal de Contas da União?

Sônia – Controlamos as entregas e posso afirmar que 90% dos livros são entregues antes do início do ano letivo. Uma pequena parte pode sofrer atraso por algum problema como a chuva ou as grandes distâncias, mas mesmo nesses casos o livro chega, no máximo, no fim de fevereiro. E já há algum tempo não recebemos reclamações de que faltem livros. Trabalhamos com uma reserva técnica e, se necessário, as redes de ensino podem pedir ao FNDE, até 30 de março, uma carga extra do material. Ou fazemos uma compra extra ou remanejamos os livros que possam ter sobrado em uma escola para outra onde, por várias razões [como um número de matrículas acima do esperado] os que foram entregues não tenham sido suficientes. Casos pontuais devem ser informados ao FNDE.

O total de dinheiro destinado ao programa e, consequentemente, o total de títulos adquiridos e distribuídos às bibliotecas escolares vem diminuindo nos últimos dois anos?

Sônia - Não. O total de livros comprados vem é aumentando. E estamos incluindo outras categorias na lista, como, por exemplo, os livros de artes que vamos adquirir este ano para serem distribuídos em 2013 aos alunos do ensino médio. O que ocorre é que a quantidade de títulos que temos comprado tem sido maior e, com isso, os recursos são cada vez mais otimizados, já que quanto mais livros compramos, mais econômico ficam os preços [unitários] de cada livro.