Previdência: recuo; Pezão: processo…

O vaivém da Previdência
Após notícias de um placar desfavorável para o governo na reforma da Previdência, o presidente Michel Temer afirmou nesta quinta-feira que o texto passará por mudanças. Numa entrevista à Rádio Bandeirantes, Temer afirmou que autorizou o relator da proposta, Arthur Maia (PPS-BA), a fazer concessões aos partidos, desde que a idade mínima de 65 anos para aposentadoria não seja alterada. Temer disse ainda que o projeto de terceirização sancionado por ele, com poucas garantias, não causará prejuízo aos trabalhadores.

–

Temer: quanto antes
O presidente Michel Temer (PMDB) disse, nesta quinta-feira, que gostaria que o processo de cassação da chapa com Dilma Rousseff (PT) nas eleições presidenciais de 2014 fosse julgado rapidamente para tirar uma “pauta negativa” da frente. Na terça-feira, o julgamento foi adiado para que novos depoimentos fossem colhidos. “Eu gostaria que fosse julgado o mais rápido possível. Os dados até agora mostram que eu não tive participação em nenhuma bandalheira. Que se decida rapidamente, porque aí você tira uma pauta negativa da sua frente”, disse o peemedebista em entrevista à Rádio Bandeirantes.

–

Desvios na natação
A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira, a Operação Águas Claras, que apura desvios de 40 milhões de reais em verbas destinadas à Confederação Brasileira de Desportes Aquáticos (CBDA). O presidente da entidade Coaracy Nunes está entre os presos. Segundo a PF, há suspeitas de que os valores públicos recebidos através de leis de incentivo ao esporte eram “mal geridos ou desviados para proveito pessoal dos investigados”. As denúncias de corrupção partiram de atletas, ex-atletas e empresários do ramo esportivo. A Polícia Federal cumpriu quatro mandados de prisão, dois de condução coercitiva — quando a pessoa é obrigada a depor — e 16 de busca e apreensão, todos emitidos pela 3ª Vara Criminal Federal de São Paulo.

–

Nova Base Curricular
Nesta quinta-feira, depois de muito debate, consulta, opinião e revisão, a primeira Base Nacional Comum Curricular (BNCC) brasileira foi anunciada pelo Ministério da Educação (MEC) e deve entrar em vigor em 2019. O texto, que não trata do ensino médio, é visto por especialistas como essencial para diminuir a desigualdade na educação do país. A base aponta para os profissionais de educação quais diretrizes devem ser usadas no ensino das 190.000 escolas em todo o território nacional.

–

Pezão: vou processar
O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (PMDB), disse nesta quinta-feira que vai processar Jonas Lopes Neto, filho do ex-presidente do Tribunal de Contas do Estado. Neto disse, em depoimento de delação premiada, que Pezão recebeu 900.000 reais em dinheiro para pagar despesas pessoais por meio de seu secretário de Comunicação, Marcelo Amorim. “Mentira deslavada. Tenho muita tranquilidade quanto a isso. Marcelo já depôs. Quem conhece meu padrão de vida sabe que foge a qualquer propósito. Nem meus quatro anos de salário dá um dinheiro desses”, disse. Pezão depôs por videoconferência nesta quinta-feira para o juiz federal Sergio Moro, responsável pelas investigações da Lava-Jato. Ele disse que não tem conhecimento sobre propinas pagas ao ex-governador Sérgio Cabral.

–

Moro condena Vargas
O juiz federal Sergio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava-Jato em primeira instância, condenou o ex-deputado federal André Vargas (ex-PT-PR) a quatro anos e meio de prisão pelo crime de lavagem de dinheiro. O ex-parlamentar, inicialmente, cumprirá a pena em regime fechado. Segundo a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), Vargas e sua mulher, Eidilaira Soares Gomes, teriam adquirido, com a ajuda do irmão do ex-deputado, Leon Denis Vargas Ilário, um imóvel no valor 980.000 reais para esconder a origem ilícita do dinheiro.

–

Mais parlamentares investigados
O ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que “fatos potencialmente criminosos” atribuídos na delação do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado a três senadores e quatro deputados federais sejam juntados a um inquérito que já tramita no STF. Ele também autorizou que as citações a cinco ex-parlamentares sejam encaminhadas ao juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pelas ações da operação na primeira instância. A decisão abre a possibilidade de a Procuradoria-Geral da República (PGR) investigar os senadores Valdir Raupp (PMDB-TO), Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) e Agripino Maia (DEM-RN) e os deputados federais Walter Alves (PMDB-RN), Felipe Maia (DEM-RN), Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e Luiz Sergio (PT-RJ). As suspeitas contra eles serão apuradas numa investigação já em andamento contra o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) e o deputado federal Aníbal Gomes (PMDB-CE). Sérgio Machado relatou à PGR que esses parlamentares receberam propina, via doação oficial, de contratos da Transpetro com empreiteiras.