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Prefeitura de SP proíbe som alto em carro parado na rua

A infração resultará em multa no valor de R$ 1 mil, que pode ser dobrada na primeira reincidência e quadruplicada a partir da segunda

A nova lei tem de ser regulamentada em até 60 dias (Stock.xchng)
DR

Da Redação

Publicado em 31 de maio de 2013 às 19h28.

São Paulo – O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, sancionou lei que proíbe a emissão de som alto por carros parados em vias públicas e estacionamentos, especialmente no horário noturno. A infração resultará em multa no valor de R$ 1 mil, que pode ser dobrada na primeira reincidência e quadruplicada a partir da segunda. A nova lei tem de ser regulamentada em até 60 dias.

A proibição não vale para aparelhos de som usados em veículos em movimento. Também não se enquadram nas normas aqueles utilizados em veículos profissionais previamente adequados à legislação vigente e devidamente autorizados, em veículos publicitários e em manifestações sindicais e populares.

"Nós queremos organizar. Não queremos que a cidade se entristeça. Ao contrário, nós entendemos que a juventude tem todo o direito a ter seu momento de lazer, o seu momento de diversão", disse o prefeito, em entrevista à imprensa após a abertura da 6ª Conferência Municipal das Cidades.

De acordo com a prefeitura, as secretarias de Cultura, Segurança Urbana e da Coordenação de Subprefeituras já discutem com a comunidade e principais lideranças do movimento funk formas de disciplinar o uso do espaço público.

"Estamos estudando se há espaços públicos distantes dos bairros residenciais que podem ser usados, estamos fazendo o mapeamento e os horários, além de um protocolo de convivência. Os próprios moradores têm participado das reuniões de negociação nas subprefeituras e reconhecem o direito da juventude de se divertir, mas querem mais disciplina, uma regra para que todo mundo possa usar para a cidade."

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A proibição não vale para aparelhos de som usados em veículos em movimento. Também não se enquadram nas normas aqueles utilizados em veículos profissionais previamente adequados à legislação vigente e devidamente autorizados, em veículos publicitários e em manifestações sindicais e populares.

"Nós queremos organizar. Não queremos que a cidade se entristeça. Ao contrário, nós entendemos que a juventude tem todo o direito a ter seu momento de lazer, o seu momento de diversão", disse o prefeito, em entrevista à imprensa após a abertura da 6ª Conferência Municipal das Cidades.

De acordo com a prefeitura, as secretarias de Cultura, Segurança Urbana e da Coordenação de Subprefeituras já discutem com a comunidade e principais lideranças do movimento funk formas de disciplinar o uso do espaço público.

"Estamos estudando se há espaços públicos distantes dos bairros residenciais que podem ser usados, estamos fazendo o mapeamento e os horários, além de um protocolo de convivência. Os próprios moradores têm participado das reuniões de negociação nas subprefeituras e reconhecem o direito da juventude de se divertir, mas querem mais disciplina, uma regra para que todo mundo possa usar para a cidade."

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