PGR pede ao STF para investigar Bolsonaro por incitação ao crime

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a inclusão do ex-presidente Jair Bolsonaro em um inquérito que investiga a instigação e autoria intelectual dos atos terroristas do dia 8 de janeiro. A PGR quer apurar se Bolsonaro cometeu incitação pública de crime.

A motivação do pedido foi o fato de Bolsonaro ter compartilhado um vídeo que sugeriu que a eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi fraudada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Supremo Tribunal Federal (STF). O ex-presidente fez a publicação na noite de segunda-feira, mas apagou a postagem horas depois.

O pedido é assinado pelo subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos, que é coordenador do recém-criado Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos. Santos solicita que seja incluída no inquérito uma representação assinada por membros do Ministério Público Federal (MPF) pedindo a investigação de Bolsonaro pelo vídeo.

O subprocurador também solicita que a Meta (controladora do Facebook, onde o vídeo foi compartilhado) preserve a publicação, mesmo depois ela ter sido sido apagada.

Até agora, a PGR já solicitou ao STF a abertura de sete inquéritos para investigar as manifestações golpistas. As investigações estão divididas em núcleos de executores, financiadores, instigadores e autoridades públicas envolvidas. O pedido sobre Bolsonaro foi encaminhado em um desses inquéritos.

A representação foi enviada ao procurador-geral da República, Augusto Aras, que vinha sendo pressionado internamente a tomar medidas mais duras sobre o ex-presidente.

O documento cita o vídeo, publicado por Bolsonaro no Facebook e apagado minutos depois, com suspeitas infundadas sobre a lisura das eleições. A postagem foi feita na terça-feira, 10, ou seja, depois que bolsonaristas radicais haviam invadido os prédios dos Poderes.

O pedido para incluir Bolsonaro na investigação foi feito pelo subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos, escalado por Aras para chefiar o recém-criado Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos, que vai coordenar as investigações sobre os atos golpistas.

"Não se nega a existência de conexão probatória entre os fatos contidos na representação e o objeto deste inquérito, mais amplo em extensão. Por tal motivo, justifica-se a apuração global dos atos praticados antes e depois de 8 de janeiro de 2023 pelo representado [Bolsonaro]", afirma.

A primeira medida sugerida pelo subprocurador na investigação é que o STF determine a recuperação e o armazenamento do vídeo publicado a apagado por Bolsonaro.