Brasil

Perse com teto de R$ 15 bilhões é aprovado no Senado; texto vai para sanção presidencial

O programa foi aprovado com teto de R$ 15 bilhões, após a relatora Daniella Ribeiro (PSD-PB) voltar atrás e manter o limite até 2026

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva durante reunião com Governadores, presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira, vice-presidente do Senado, senador Veneziano Vital do Rêgo, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, ministros do STF Ricardo Lewandowski, Roberto Barroso e Dias Toffoli, ministro da Casa Civil, Rui Costa, ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e ministro da Justiça, Flávio Dino. - Crédito:  Ricardo Stuckert/PR (Ricardo Stuckert/PR/Divulgação)

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva durante reunião com Governadores, presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira, vice-presidente do Senado, senador Veneziano Vital do Rêgo, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, ministros do STF Ricardo Lewandowski, Roberto Barroso e Dias Toffoli, ministro da Casa Civil, Rui Costa, ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e ministro da Justiça, Flávio Dino. - Crédito: Ricardo Stuckert/PR (Ricardo Stuckert/PR/Divulgação)

Da Redação
Da Redação

Redação Exame

Publicado em 30 de abril de 2024 às 18h48.

Última atualização em 30 de abril de 2024 às 20h00.

O Senado aprovou, nesta terça-feira, 30, o novo texto do Perse (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos). A matéria foi aprovada de forma simbólica, quando não há contagem dos votos. O texto segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O programa foi aprovado com teto de R$ 15 bilhões, após a relatora Daniella Ribeiro (PSD-PB) voltar atrás e manter o limite até 2026. Em relatório anterior, publicado nesta terça-feira, a senadora havia acrescentado a correção do valor pela inflação. O apelo foi feito pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Mas a senadora disse que a preocupação dos setores pesou mais.

Aprovação na Câmara

Pelo texto aprovado pela Câmara, na semana passada, o Perse atenderá 30 setores, entre bares, restaurantes, hotéis e eventos corporativos.

Os incentivos abrangem quatro impostos federais IRPJ, CSLL, PIS e Cofins. A isenção total permanece em 2024. O benefício será aplicado para empresas de lucro real ou presumido. No entanto, a relatora determina que para as companhias de lucro real seja retomada a cobrança integral de IRPJ e CSLL em 2025 sobre o lucro.

Para essas empresas, o incentivo fiscal que zera os impostos permaneceria apenas sobre cobranças de PIS e COFINS, até 2026. Já para as empresas de lucro presumido, permanece a isenção total, sobre os quatro impostos, também até 2026.

A proposta ainda prevê que a Receita Federal publicará, bimestralmente, relatório de acompanhamento do benefício contendo os valores do benefício fiscal.

*Mais informações em instantes

Acompanhe tudo sobre:Senado

Mais de Brasil

Jantar organizado por Tarcísio deve selar indicação de ex-coronel da PM a vice de Nunes

Não pedimos subsídios, queremos incentivos, diz CEO da Volkswagen Caminhões sobre descarbonização

Com bateria de nióbio, Volkswagen lança protótipo de ônibus elétrico que carrega em 10 minutos

Aprenda a como tirar o NIS pela primeira vez

Mais na Exame