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Senado aprova projeto para estimular modernização da indústria

Aprovado na Câmara, texto segue para sanção presidencial

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Publicado em 30 de abril de 2024 às 19h51.

Última atualização em 30 de abril de 2024 às 19h59.

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O Senado aprovou nesta terça-feira um projeto de lei que permite que empresas façam a depreciação acelerada de máquinas, equipamentos e aparelhos com uma renúncia fiscal limitada a até R$ 1,7 bilhão.

Já aprovada na Câmara, a proposta segue para análise do presidente Lula.

Encabeçada pelo vice-presidente e ministro da Indústria, Geraldo Alckmin, o projeto pretende estimular a modernização da indústria nacional, com a aquisição de novos equipamentos pelas fábricas.

Por meio desse projeto, a indústria pode abater o valor de um bem adquirido nas declarações futuras de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica e de Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido. Isso alivia o pagamento de imposto e ajuda na renovação do parque industrial.

Pela proposta, a indústria poderá utilizar da depreciação para os bens que foram adquiridos até 31 de dezembro de 2025.

Segundo estudo realizado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio (Firjan), o projeto de lei pode ter o impacto de 1,6% sobre o PIB do setor nos próximos cinco anos

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