A precariedade do saneamento básico no país continua a piorar as condições de vida da população, como mostra um estudo inédito do Instituto Trata Brasil lançado nesta quinta-feira, dia 4. Elaborado em conjunto com a organização americana Water.org, o levantamento, obtido com exclusividade por EXAME, revela que as perdas na distribuição de água chegaram a 38,5% em 2018. O Brasil joga fora muito mais água potável do que países como Blangadesh, onde o desperdício se limita a 21,6%, e a Etiópia (29,1%).

"Em um momento crítico como o atual, com os casos de coronavírus crescendo no país, seria fundamental que a população tivesse acesso à água limpa, inclusive para lavar as mãos", diz Édison Carlos, presidente do Trata Brasil. O país já registra quase 600.000 casos confirmados de coronavírus e mais de 32.500 mortes.

Segundo o instituto, as tubulações de distribuição de água no Brasil em geral são antigas e não costumam passar por reparos, o que causa vazamentos. Com investimentos insuficientes nos serviços de manutenção, o desperdício de água tem aumentado. Em 2014, 36,7% da água tratada não chegou ao seu destino final. Em 2018, o indicador subiu 1,75 ponto percentual.

A região norte concentra as maiores perdas de água potável do país. Mais da metade (55,5%) da água tratada não chega à população. Entre 2016 e 2018, houve uma piora de 14% no índice. No Amazonas e Roraima, a situação se tornou ainda mais alarmante, com aumentos de 48% e 32%, respectivamente, nas perdas de água. No nordeste, que ocupa o segundo lugar das regiões do país com mais deficiências na rede de distribuição, o índice é de 46%.

"É preciso  lembrar também que 35% dos brasileiros não têm acesso à água potável e metade da população não conta com a coleta de esgoto", afirma Carlos. "Em relação às deficiências dos sistemas de distribuição de água, só vamos resolver o problema quando as empresas de saneamento tiverem metas de performance, o que deve acontecer por meio do novo marco regulatório do setor".

O projeto de lei que estabelece regras mais claras para o setor, com definições de indicadores de desempenho e acompanhamento dos resultados, está em tramitação no Congresso há seis meses. O novo mercado regulatório do saneamento também abre o mercado para a iniciativa privada.

Hoje, os contratos de prestação de serviço podem ser renovados automaticamente entre as prefeituras e as companhias estaduais de saneamento, sem estipular metas para a melhoria dos serviços ou os direitos e deveres de ambas as partes. A nova lei propõe a criação de um arcabouço jurídico mais sofisticado para o setor, com mais espaço para licitações e investimentos privados.

No início de abril, o senador Alessandro Vieira (Cidadania-RS) deu parecer favorável ao projeto. "Trata-se de uma matéria urgente, que deve ser votada o quanto antes", diz. Ainda não há uma data marcada para a votação, embora especule-se que ela possa acontecer em meados deste mês.

"Precisamos oferecer condições mais igualitárias de desenvolvimento a todas as pessoas, o que depende, em boa medida, do acesso à água tratada", afirma Carlos. "Há dezenas de milhões de brasileiros ingerindo bactérias e outras substâcias que fazem mal à saúde quando abrem a torneira, com graves reflexos para a saúde e o bem-estar".