País tem déficit de 32,7 mil docentes no ensino médio

Brasília - O Brasil tem hoje um déficit de pelo menos 32,7 mil professores no ensino médio, concentrado especialmente na área de exatas, sendo mais de 9 mil apenas em física.

Mas, ao mesmo tempo, as redes de ensino possuem 46 mil docentes sem formação específica, que poderiam ser capacitados para o ensino e outros 61 mil fora das salas de aula, cedidos para áreas administrativas, em alguns casos até mesmo fora da área de educação.

As conclusões são de uma auditoria especial do Tribunal de Contas da União, apresentada nesta quarta-feira, 19, em Brasília. A auditoria, feita pelo TCU e pelos tribunais de contas de 25 estados e do Distrito Federal - as exceções foram Roraima e São Paulo, que não aceitaram participar - investigou a cobertura, professores, gestão e financiamento do ensino médio.

"Boa parte desse déficit poderia ser resolvida com uma melhoria de gestão", afirmou o ministro Valmir Campello, relator da auditoria.

De acordo com o ministro, o déficit de professores pode ser ainda maior, já que houve algumas simplificações nos cálculos para evitar um superdimensionamento - por exemplo, professores que dão aulas em duas áreas diferentes foram contabilizados como dois professores.

A investigação descobriu, ainda, que boa parte dos Estados têm um número significativo de contratos temporários. Em média, 30% dos professores do país estão nesse tipo de contratação precária, mas esse índice pode passar de 60%, como nos casos do Espírito Santo (66,6%), Mato Grosso (64,8%) e Mato Grosso do Sul (61%).

"É expressivo para um tipo de contratação que deveria ser excepcional. Pode ser a maneira de alguns municípios e Estados fugirem da lei de responsabilidade fiscal", disse Campelo. "O cenário não apresenta tendência de melhoria. O porcentual de contratos em 2012 continua muito elevado e sem sinal que vão diminuir".

A auditoria encontrou, ainda, discrepâncias significativas entre o que os Estados informam como investimento em educação e gasto com pessoal de educação no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope), do Ministério da Educação, e outros sistemas como o Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO), de acompanhamento da Lei de Responsabilidade Fiscal, e da Relação Anual de Informações Sociais, que trata de emprego e renda.

De acordo com a auditoria, os Estados analisados e o DF informam um investimento de R$ 13,3 bilhões a mais ao MEC do que no RREO. DF, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Minas Gerais têm as maiores discrepâncias, em torno de R$ 2 bilhões.

Em vários casos, diz o relatório, os Estados estão no limite do que deveriam aplicar em educação pela obrigação constitucional, o que se significa que, na verdade, podem estar devendo.

"Há problemas substantivos sobre qualidade e confiabilidade dos recursos aplicados na educação. Ter informações confiáveis é de fundamental importância para assegurar o cumprimento do investimento mínimo exigido por lei" afirmou Campello. A auditoria, com uma série de recomendações, será enviada ao MEC e aos Estados participantes.