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Pacheco adia sessão sobre vetos, governo evita derrotas, e Lira demonstra insatisfação

Presidente da Câmara não gostou de decisão e disse ser 'muito ruim' postergar votação

Rodrigo Pacheco, presidente do Senado Federal (Jonas Pereira /Agência Senado/Flickr)

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Agência o Globo
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Publicado em 24 de abril de 2024 às 19h47.

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Após intensa mobilização do governo, que temia uma grande derrota em plenário nesta quarta-feira, a sessão marcada para deliberar a manutenção ou derrubada de vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi adiada. Durante a tarde, o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), recebeu líderes de partidos e cedeu aos apelos dos ministros Rui Costa (Casa Civil) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais). A decisão do senador, porém, gerou insatisfação do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).

Durante o encontro marcado pelo presidente do Congresso ficou acordada a solução de postergar a análise de temas sensíveis ao governo.

— De fato, não havia o mínimo consenso de veto nessa sessão. Então, damos mais esse prazo — disse Pacheco, que acenou com uma data: — Nossa previsão é nós termos, na semana do dia 7 a 9 (de maio), uma sessão do Congresso Nacional. Não haverá mais adiamento, já que é um momento de deliberamos sobre esses vetos do presidente da República.

Na sessão marcada para esta quarta, seria alvo de deliberação o veto às saidinhas de presídios e o montante destinado às emendas de comissão, além de outros assuntos importantes, como regras para liberação de agrotóxicos e normas da Lei de Diretriz Orçamentárias (LDO).

Antes mesmo de ser comunicado da decisão oficial de Pacheco, Lira criticou a hipótese de que a sessão fosse cancelada.

— Na minha opinião, é muito ruim que não aconteça (a sessão do Congresso). Se um assunto não teve mudança em três semanas de adiamento, não vai ter agora. Estamos em ano de eleição. Minha preocupação é que, por falta de iniciativa e acordo, os vetos não sejam apreciados. Já tivemos dois adiamentos. Ter um terceiro, quem garante que não teremos o quarto? — questionou o presidente da Câmara.

Segundo parlamentares, Lira era esperado para participar da reunião com Pacheco, mas não compareceu. O deputado já afirmou que é "desafeto pessoal" de Padilha, um dos convidados, declaração que contribuiu para a escalada da crise na articulação política do governo.

Neste momento, a maior preocupação do Planalto e da equipe econômica é com as despesas do orçamento. O veto ao calendário de pagamento de emendas, por exemplo, é considerado importante para não desorganizar as contas e impedir uma piora das expectativas.

Embora tenha obtido uma vitória momentânea, a situação política do governo se agravou pela manhã, quando passou a redobrar os esforços para adiar a sessão. Não houve acordo para votação, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, de projeto que libera R$ 15,7 bilhões no Orçamento de 2024.

O dispositivo foi incluído no projeto de lei que recria o seguro DPVAT (Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres) e sua aprovação era considerada crucial pelo Palácio do Planalto para a realização da sessão do Congresso.

O texto era parte de uma tentativa de acordo. O motivo é a margem fiscal aberta pelo texto, que poderia ser usada pelo governo para atender aos parlamentares e recuar no veto de R$ 5,6 bilhões nas emendas da comissão, um dos itens a serem analisados pelo Congresso.

A permissão para gastar mais neste ano atende a diversas pressões. Em relação às emendas de comissão, governo tentava ainda chegar a um acordo para que o veto fosse mantido parcialmente, com a preservação de cerca de R$ 3 bilhões para o manejo dos parlamentares.

Na reunião de Pacheco durante a tarde, além de líderes do governo, também estavam o líder da Maioria no Congresso, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), o senador Weverton Rocha (PDT-MA), o senador Otto Alencar (PSD-BA), líder do seu partido no Senado, e o presidente da CCJ do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).

O presidente do Congresso afirmou que havia muitas dúvidas sobre os temas que seriam abordados.

— Houve um apelo do governo, tanto dos ministros de Estado, quanto das lideranças do governo, alguns líderes do Senado também, ponderando, que havia muita dúvida em relação a alguns temas. Então nós resolvemos fazer esse adiamento para logo depois do feriado do dia 1º de maio — acrescentou o presidente do Congresso.

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