Oposição articula criação de CPI da Petrobras
Deputados estão apostando na insatisfação de aliados do governo para reunir assinaturas necessárias para investigação
Da Redação
Publicado em 20 de março de 2014 às 17h32.
Brasília - Os partidos de oposição articulam a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito(CPI) para investigar a Petrobras e estão apostando na insatisfação de aliados do governo na Câmara dos Deputados para reunir as 171 assinaturas necessárias para abrir a investigação.
Os partidos de oposição PSDB, DEM, PPS, PSB e Solidariedade têm pouco mais de 120 deputados e precisam encontrar pelo menos 51 parlamentares da base aliada dispostos a apoiar a criação de uma CPI. O atual ambiente de rebelião entre aliados deixa o governo apreensivo sobre sua capacidade de impedir esse apoio, disse à Reuters uma fonte do Palácio do Planalto.
O foco da CPI é investigar a compra de uma refinaria em Pasadena, nos Estados Unidos, pela estatal brasileira, em 2006. A Petrobras comprou 50 por cento da refinaria no Texas por 360 milhões de dólares, mas em seguida, amargou uma batalha judicial com o parceiro no projeto, a Astra, e acabou desembolsando um total de 1,2 bilhão de dólares.
A presidente Dilma Rousseff, que presidia o Conselho de Administração da estatal quando a compra foi aprovada, disse na quarta-feira, que a aprovação foi baseada em documento "técnica e juridicamente falho".
"Teremos o apoio senão de partidos da base, pelo menos de (deputados) dissidentes", disse à Reuters o líder da minoria na Câmara, deputado Domingos Sávio (PSDB-MG). Até agora, segundo ele, há pouco mais de 20 assinaturas apoiando a abertura da CPI.
O presidente do PSDB e provável candidato à Presidência da República, senador Aécio Neves (MG), disse que o objetivo da oposição é apresentar o requerimento para criação da CPI na próxima terça-feira.
"Aqueles da base do governo que dizem querer investigar essa questão, que já nos ajudaram a aprovar a comissão externa para investigar outras denúncias envolvendo a própria Petrobras...nós esperamos que possam nos ajudar para que essa questão seja esclarecida", disse Aécio a jornalistas.
A Câmara dos Deputados aprovou no início do mês, por 267 votos a favor e 28 contra, a criação de uma comissão externa para acompanhar apurações que estariam ocorrendo na Holanda sobre suposto pagamento de propina por uma empresa holandesa a funcionários da Petrobras.
Os problemas com o negócio são investigados desde 2008, mas somente agora, depois de uma reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, a presidente Dilma se posicionou publicamente sobre o caso. A atual presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, deu esclarecimentos ao Congresso no ano passado sobre aquisição. A assessoria de imprensa da Petrobras disse nesta quinta-feira que a empresa não irá comentar sobre a aquisição da refinaria.
Questionado sobre a possibilidade de convocar Dilma para prestar explicações no Congresso, Aécio disse que não é o momento para isso e que nem está duvidando da honestidade da petista.
"Não acuso a presidente da improbidade. Eu acredito na honestidade da presidente", disse. "O que está em xeque nesse instante é a incapacidade, é a incompetência de alguém, com a responsabilidade que tem, ter tomado uma decisão dessa gravidade", argumentou o tucano.
Estratégia
Além de coletar as assinaturas para criação da CPI, a oposição terá que suplantar outros obstáculos para abrir a investigação.
Na Câmara, há outros 14 pedidos de CPI e um novo pedido teria que respeitar a fila. Para pular na frente dos demais pedidos, o líder da minoria na Câmara conseguiu apoio dos demais líderes de partidos de oposição para apresentação de um projeto de resolução que permite aprovar a criação da CPI da Petrobras em regime de urgência.
Para isso, porém, terá que contar com a ajuda do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que decide o que pode ou não entrar na pauta de votações do plenário.
"A minha expectativa é construir um entendimento de ampla maioria (para que o presidente leve o tema a plenário)", disse o deputado Domingos Sávio (PMDB-MG).
Um outro pedido de CPI para investigar a Petrobras, feito pelo deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG), já está na fila desde o ano passado. Sávio disse que se esse caminho for mais rápido e mais fácil para construir um acordo pela CPI, abrirá mão da sua proposta e apresentará um projeto de resolução para que a CPI pedida há mais tempo seja priorizada.
Há também mobilização do PSDB no Senado para abrir uma CPI para investigar a estatal. O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) disse que já fez 19 representações pedindo informações de negócios da empresa, entre elas a compra da refinaria de Pasadena.
"Minha intenção é tentar criar a CPI da Petrobras aqui no Senado", disse à Reuters.
Brasília - Os partidos de oposição articulam a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito(CPI) para investigar a Petrobras e estão apostando na insatisfação de aliados do governo na Câmara dos Deputados para reunir as 171 assinaturas necessárias para abrir a investigação.
Os partidos de oposição PSDB, DEM, PPS, PSB e Solidariedade têm pouco mais de 120 deputados e precisam encontrar pelo menos 51 parlamentares da base aliada dispostos a apoiar a criação de uma CPI. O atual ambiente de rebelião entre aliados deixa o governo apreensivo sobre sua capacidade de impedir esse apoio, disse à Reuters uma fonte do Palácio do Planalto.
O foco da CPI é investigar a compra de uma refinaria em Pasadena, nos Estados Unidos, pela estatal brasileira, em 2006. A Petrobras comprou 50 por cento da refinaria no Texas por 360 milhões de dólares, mas em seguida, amargou uma batalha judicial com o parceiro no projeto, a Astra, e acabou desembolsando um total de 1,2 bilhão de dólares.
A presidente Dilma Rousseff, que presidia o Conselho de Administração da estatal quando a compra foi aprovada, disse na quarta-feira, que a aprovação foi baseada em documento "técnica e juridicamente falho".
"Teremos o apoio senão de partidos da base, pelo menos de (deputados) dissidentes", disse à Reuters o líder da minoria na Câmara, deputado Domingos Sávio (PSDB-MG). Até agora, segundo ele, há pouco mais de 20 assinaturas apoiando a abertura da CPI.
O presidente do PSDB e provável candidato à Presidência da República, senador Aécio Neves (MG), disse que o objetivo da oposição é apresentar o requerimento para criação da CPI na próxima terça-feira.
"Aqueles da base do governo que dizem querer investigar essa questão, que já nos ajudaram a aprovar a comissão externa para investigar outras denúncias envolvendo a própria Petrobras...nós esperamos que possam nos ajudar para que essa questão seja esclarecida", disse Aécio a jornalistas.
A Câmara dos Deputados aprovou no início do mês, por 267 votos a favor e 28 contra, a criação de uma comissão externa para acompanhar apurações que estariam ocorrendo na Holanda sobre suposto pagamento de propina por uma empresa holandesa a funcionários da Petrobras.
Os problemas com o negócio são investigados desde 2008, mas somente agora, depois de uma reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, a presidente Dilma se posicionou publicamente sobre o caso. A atual presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, deu esclarecimentos ao Congresso no ano passado sobre aquisição. A assessoria de imprensa da Petrobras disse nesta quinta-feira que a empresa não irá comentar sobre a aquisição da refinaria.
Questionado sobre a possibilidade de convocar Dilma para prestar explicações no Congresso, Aécio disse que não é o momento para isso e que nem está duvidando da honestidade da petista.
"Não acuso a presidente da improbidade. Eu acredito na honestidade da presidente", disse. "O que está em xeque nesse instante é a incapacidade, é a incompetência de alguém, com a responsabilidade que tem, ter tomado uma decisão dessa gravidade", argumentou o tucano.
Estratégia
Além de coletar as assinaturas para criação da CPI, a oposição terá que suplantar outros obstáculos para abrir a investigação.
Na Câmara, há outros 14 pedidos de CPI e um novo pedido teria que respeitar a fila. Para pular na frente dos demais pedidos, o líder da minoria na Câmara conseguiu apoio dos demais líderes de partidos de oposição para apresentação de um projeto de resolução que permite aprovar a criação da CPI da Petrobras em regime de urgência.
Para isso, porém, terá que contar com a ajuda do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que decide o que pode ou não entrar na pauta de votações do plenário.
"A minha expectativa é construir um entendimento de ampla maioria (para que o presidente leve o tema a plenário)", disse o deputado Domingos Sávio (PMDB-MG).
Um outro pedido de CPI para investigar a Petrobras, feito pelo deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG), já está na fila desde o ano passado. Sávio disse que se esse caminho for mais rápido e mais fácil para construir um acordo pela CPI, abrirá mão da sua proposta e apresentará um projeto de resolução para que a CPI pedida há mais tempo seja priorizada.
Há também mobilização do PSDB no Senado para abrir uma CPI para investigar a estatal. O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) disse que já fez 19 representações pedindo informações de negócios da empresa, entre elas a compra da refinaria de Pasadena.
"Minha intenção é tentar criar a CPI da Petrobras aqui no Senado", disse à Reuters.