A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta quinta-feira, 21, a Operação Lágrimas de Sal, para investigar possíveis crimes cometidos durante os anos de exploração de sal-gema pela Braskem em Maceió.

A exploração de sal-gema na capital alagoana ocorreu de 1976 a 2019, resultando em grave instabilidade no solo de bairros como Pinheiro, Mutange, Bebedouro e adjacências. A área se tornou inabitável, tendo em vista os riscos de desmoronamento de casas, ruas e fechamento do comércio, levando mais de 60 mil pessoas a terem que deixar os bairros.

As investigações da PF apuraram indícios de que as atividades de mineração desenvolvidas no local não “seguiram os parâmetros de segurança previstos na literatura científica e nos respectivos planos de lavra, que visavam a garantir a estabilidade das minas e a segurança da população que residia na superfície”.

De acordo com as apurações feitas até agora, foram identificados indícios de apresentação de “dados falsos e omissão de informações relevantes aos órgãos públicos responsáveis pela fiscalização da atividade, permitindo assim a continuidade dos trabalhos, mesmo quando já presentes problemas de estabilidade das cavidades de sal e sinais de subsidência do solo acima das minas”.

A PF diz que os investigados poderão responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de poluição qualificada, usurpação de recursos da União, apresentação de estudos ambientais falsos ou enganosos, inclusive por omissão, entre outros delitos.

Aproximadamente 60 policiais federais cumprem 14 mandados judiciais de busca e apreensão, em endereços ligados aos investigados nas cidades de Maceió, no Rio de Janeiro e em Aracaju, capital de Sergipe. Os mandados foram expedidos pela Justiça Federal no estado de Alagoas.

O nome da Operação Lágrimas de Sal é referência ao sofrimento causado à população pela atividade de exploração de sal-gema.

Braskem diz que acompanha operação da PF e está à disposição das autoridades

A Braskem, que é alvo da Operação, afirmou em nota, que "está acompanhando a operação da PF e está à disposição das autoridades, como sempre atuou". De acordo com a empresa, todas as informações serão prestadas no transcorrer do processo.

Quando o caso veio à tona, a Braskem afirmou que a extração de sal-gema em Maceió "sempre foi acompanhada utilizando a melhor técnica disponível, fiscalizada pelos órgãos públicos competentes e com todas as licenças necessárias para sua operação".

A empresa também declarou que não havia indícios de problemas relacionados à mineração até cinco anos atrás.

"Antes de 2018, não existiam indicativos de trincas ou rachaduras sobre as quais houvesse suspeita de relação com a atividade de extração de sal. De acordo com os estudos técnicos realizados nos últimos quatro anos, conduzidos por diversos especialistas nacionais e internacionais das diferentes áreas das Geociências, foi evidenciado que a subsidência é complexa", disse a Braskem, em nota. "Ao tomar ciência em 2019 de que a subsidência estava acontecendo na região, a companhia interrompeu definitivamente a extração de sal-gema nessa região e iniciou as ações para mitigação de riscos e reparações."

De acordo com a PF, foram apurados indícios de que as atividades de mineração desenvolvidas no local pela Braskem "não seguiram os parâmetros de segurança previstos na literatura científica e nos respectivos planos de lavra, que visavam garantir a estabilidade das minas e a segurança da população que residia na superfície".

A corporação ainda encontrou indícios de que foram apresentados dados falsos e omitidas informações relevantes aos órgãos públicos responsáveis pela fiscalização da atividade da empresa, "permitindo assim a continuidade dos trabalhos, mesmo quando já presentes problemas de estabilidade das cavidades de sal e sinais de subsidência do solo acima das minas".