Operação Draga investiga fraude em licitação no Porto de Itaqui

A PF vasculhou, em São José dos Campos, a empresa Fotogeo e as residências de seus sócios. No Rio, o alvo é a empresa Jan de Nul. Segundo a Polícia Federal, a obra de dragagem de aprofundamento do P-100 ao P-104 do Porto de Itaqui foi executada pela Empresa Jan de Nul de 18 de dezembro de 2014 a 13 de março de 2015, com o custo total de R$ 62.127.990,92. A fiscalização ficou a cargo da Empresa Fotogeo, com o custo de R$ 1.528.658,36.

"A investigação teve início com as declarações de um ex-funcionário da EMAP, empresa estadual que administra o Porto de Itaqui em São Luís . O ex-funcionário declarou que apesar de ocupar a função de Gerente de Projetos, cargo no qual deveria acompanhar a execução da obra, o andamento da obra foi deliberadamente omitido do ex-funcionário, com o possível objetivo de ocultar fraudes", afirmou a PF em nota.

"A responsabilidade pela execução dos contratos (execução da obra e fiscalização) coube ao coordenador de projetos, enquanto que o gestor do contrato foi o Diretor de Engenharia da EMAP. A fiscalização da execução da obra de dragagem se deu através do processo de batimetria, que consiste na medição das profundidades dos mares e lagos por meio de referenciação por ultrassons."

A PF afirma que "sem o processo de batimetria não é possível fiscalizar adequadamente a execução da obra, já que a análise envolve a topografia antes, durante e após a execução". A realização do processo de batimetria apenas após a execução, diz a investigação, não permite verificar quantos metros cúbicos de sedimentos foram efetivamente dragados.

Segundo declarações do ex-funcionário e indícios colhidos durante a investigação, a Fotogeo não estava realizando a batimetria, mas apenas copiando os dados fornecidos pela própria empresa responsável pela execução da obra, Jan de Nul, e esses fatos eram de conhecimento do coordenador de projetos e diretor de engenharia.

"A lancha, por exemplo, supostamente utilizada pela empresa Fotogeo para realizar a batimetria estava alocada para a Empresa Jan de Nul. Há também indícios de fraudes na obra de dragagem em si, como a ausência de fiscalização (batimetria) pela Empresa Fotogeo, a aparente manipulação na sindicância instaurada para apurar os fatos referentes à fiscalização e o sobrepreço dos custos de mobilização/desmobilização e da obra de dragagem em si", afirma a PF.

O custo de mobilização/desmobilização da obra foi de R$ 32 milhões, enquanto que o custo da obra em si foi de R$ 28 milhões, ou seja, o custo da mobilização/desmobilização foi superior ao da própria obra.

A PF afirmou que há "indícios de sobrepreço do material dragado em comparação com obras similares".

Defesas

A EMAP - Empresa Maranhense de Administração Portuária - informa que na manhã desta quarta-feira, 12 de julho de 2017, houve o cumprimento de um Mandado de Busca e Apreensão, referente ao processo de dragagem realizado pela empresa Jan De Nul do Brasil e serviço de batimetria realizado pela empresa Fotogeo, ambos licitados em 2014, ainda na gestão passada, e executados no começo de 2015.

A decisão judicial refere-se a fatos que remontam ao ano de 2009, ainda em debate administrativo no âmbito do Governo Federal.

Os serviços foram concluídos e a batimetria foi homologada pela Marinha do Brasil. A EMAP colabora com toda e qualquer investigação, reafirmando o compromisso da atual gestão com a transparência e probidade.

A FOTOGEO afirma que "os serviços previstos no processo licitatório da EMAP, foram executados e concluídos, conforme especificações técnicas exigidas, em atendimento as necessidades previstas em projeto. Afirmamos também que a batimetria foi encaminhada para a Marinha do Brasil, a qual homologou o serviço executado. A FOTOGEO também reitera que colabora com toda e qualquer informação para que a operação 'Draga', possa esclarecer todos os questionamentos a respeito das atividades executadas, desta nossa contratação após processo licitatório até a conclusão dos serviços".