Brasília - A Receita Federal, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal deflagraram hoje (2) a Operação Água Viva com objetivo de combater a prática de crime contra a ordem tributária.

Por meio de um comunicado, o Fisco informou que as investigações foram iniciadas após identificação de fraudes de empresa do setor industrial com atuação em todo o território nacional suspeita de distribuir produtos no mercado com nota fiscal reutilizada ou subfaturada.

De acordo com a Receita, as negociações com os clientes da empresa sem a nota fiscal tinham “claro intuito de reduzir ilegalmente a base de cálculo dos tributos, gerando prejuízo aos cofres públicos”.

Durante as investigações, informou a Receita, foi possível comprovar que a prática estava disseminada na organização, sem registros oficiais e , inclusive, acompanhada pelos principais sócios.

Há indícios de que o esquema funionava da mesma forma há vários anos, inclusive com uso de sistemas informatizados paralelos para controle do “caixa dois”, relata a Receita.

O valor das autuações podem chegar a R$ 200 milhões caso seja confirmada a fraude nas fábricas da empresa.

Foram cumpridos mandados de prisão temporária, de busca e apreensão e conduções coercitivas nas sedes da empresa e nas residências dos sócios, nas cidades de Governador Valadares (MG), Cuiabá (MT), Bauru (SP) e Piracicaba (SP).

Além da empresa, poderão ser multados e responderão pelos crimes investigados clientes que se utilizaram do artifício, que configura crime contra a ordem tributária.