ONU cobra medidas urgentes contra violência nas prisões do Brasil

O escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) em Genebra, na Suíça, divulgou comunicado cobrando das autoridades brasileiras uma investigação "imediata, imparcial e efetiva" dos fatos e responsabilidades que levaram a morte de 60 detentos durante as rebeliões ocorridas em unidades prisionais de Manaus nos dois primeiros dias do ano. A nota foi divulgada nesta terça-feira (3).

"O que aconteceu em Manaus não é um incidente isolado no Brasil e reflete a situação crônica dos centros de detenção no país. Portanto, nós instamos as autoridades brasileiras a tomarem medidas para prevenir essa violência e para proteger aqueles sob custódia", diz o comunicado.

A nota também destaca que "pessoas que estão detidas sob a custódia do Estado e, portanto, as autoridades do Estado têm responsabilidade sobre o que ocorre com elas".

Nos últimos anos, o representante do ACNUDH para América do Sul, Amerigo Incalcaterra, vem denunciando que as violações de direitos humanos são frequentes no sistema prisional brasileiro, incluindo a prática de tortura e maus-tratos, além de condições inadequadas de vida no interior das unidades.

Em 2015, o relator das Nações Unidas contra a Tortura, Juan Méndez, concluiu que a severa superlotação das prisões brasileiras leva a condições caóticas dentro das unidades prisionais e recomendou que o governo adotasse providências imediatas.

Rebeliões

De acordo com a Secretaria de Segurança Pública do Amazonas, a rebelião no Complexo Prisional Anisio Jobim (Compaj) começou no domingo (1º) por volta das 18h a partir de uma guerra interna entre duas facções, a Família do Norte (FDN) e o Primeiro Comando da Capital (PCC). A rebelião foi controlada por volta das 8h30 da terça-feira (2).

Há confirmação de que pelo menos 56 detentos foram mortos durante o confronto, no maior massacre do sistema penitenciário do estado.

Segundo relatório da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap) do Amazonas, 1.224 presos cumpriam pena em regime fechado no Complexo Prisional Anisio Jobim (Compaj), número 170% maior que o número de vagas, 454.

Horas antes do massacre no Compaj, houve uma fuga em massa de presos no Instituto Penal Antônio Trindade (Ipat). O Ipat fica a cerca de 5 km do Compaj.

Na tarde de segunda-feira (2), outros quatro detentos foram mortos na Unidade Prisional do Puraquequara (UPP), na Zona Leste da capital.