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O que se sabe sobre o túnel Santos-Guarujá? Lula e Tarcísio se reúnem para resolver impasse

Na próxima sexta-feira, 2, Lula viajará para Santos para anunciar o início das obras do túnel; presença de Tarcísio é incerta

Além de Lula e Tarcísio, participaram do encontro os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho (Ricardo Stuckert/Divulgação)

Além de Lula e Tarcísio, participaram do encontro os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho (Ricardo Stuckert/Divulgação)

Da Redação
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Redação Exame

Publicado em 30 de janeiro de 2024 às 17h40.

Última atualização em 30 de janeiro de 2024 às 18h11.

Nesta terça-feira, 30, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu com o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), no Palácio do Planalto, na tentativa de resolver o impasse, que já dura mais de uma ano, sobre as obras do túnel Santos-Guarujá.

Além de Lula e Tarcísio, participaram do encontro os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho. Nesta manhã, o governador já havia se reunido com os dois ministros, sem a presença do chefe do Executivo. Ao final da reunião, que durou mais de 1 hora, o presidente fez uma publicação nas redes sociais sobre o acordo, na qual estimou em R$ 6 bilhões o custo total do projeto e reafirmou o desejo de tornar realidade um "sonho de mais de 100 anos".

O petista citou a vontade de investir na educação e outros projetos no estado.

"Também falamos de outros projetos, como o trem São Paulo-Campinas e a expansão de Institutos Federais no estado de São Paulo. Queremos construir 100 novos IFs (institutos federais) em todo o Brasil ainda no nosso mandato. É o governo federal atuando com todos os governadores para melhorar a vida das pessoas", diz Lula no post.

Como vai ser o túnel Santos-Guarujá?

O governo federal tinha a intenção de construir a obra com menor participação da iniciativa privada e sem a gestão estadual, que queria financiar o empreendimento com recursos federais. O túnel, inclusive, é uma das obras prioritárias do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), lançado no ano passado por Lula. Contudo, a intenção do governo federal gerou uma tensão na relação com a gestão de Tarcísio.

Na sexta-feira, 2, o petista viajará para Santos, no litoral de São Paulo, para anunciar o início das obras do túnel. Até o momento, porém, a presença de Tarcísio no evento é incerta. Segundo a coluna do jornalista Lauro Jardim, a previsão é que a audiência pública do projeto do governo paulista seja aberta em março.

Segundo Rui Costa, Lula anunciará novas parcerias com o estado paulista na ocasião. "O presidente estará na sexta-feira em Santos e já anunciará novas parcerias com o estado de São Paulo, dando prosseguimento ao que é o lema desse governo: unir o Brasil, gerar emprego, gerar atividade econômica, desenvolver", disse o ministro da Casa Civil.

Impasse estadual e federal

O projeto do túnel para ligar Santos e Guarujá, em São Paulo, enfrenta uma disputa entre os governos federal e estadual pela autoria da obra. A gestão paulista de Tarcísio de Freitas (Republicanos) e o governo Lula, na figura do ex-ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França (PSB), discutiam quem faria o projeto.

O plano estadual do governador de São Paulo era construir o túnel em formato de PPP (parceria público-privada), ou seja, com injeção de recursos públicos combinada a uma concessão à iniciativa privada. O governo paulista já abriu conversas com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para estruturar o projeto e, inclusive, pediu apoio do governo Lula para ajudar a custear o aporte público a ser feito na obra, cobrada há décadas pela população.

Em março de 2023, quando as discussões ficaram acaloradas sobre o assunto, o ministério que era comandado por Márcio França, que já governou São Paulo e tem ligação muito próxima com a Baixada Santista.

À época, ele apontou que o governo federal tem outros planos para o empreendimento. O Ministério de Portos e Aeroportos afirmou que, em um primeiro momento, analisava a possibilidade de o projeto ser executado com recursos da União e do Porto de Santos, sem necessidade de PPP ou de financiamento cruzado com o governo estadual. Lula definiu que a maior obra do PAC, orçada em R$ 5,4 bilhões, seria bancada somente pelo seu governo.

Uma ideia que levou quase um século para sair do papel

Segundo o Sindicato dos Engenheiros do Estado de São Paulo, há planos para a construção de uma ligação seca entre as duas cidades ao menos desde 1927, quando se cogitava a escavação de um túnel para a passagem de um bonde elétrico. Em 1948, a proposta era fazer uma ponte levadiça no local. Já em 1970, a alternativa discutida previa uma ponte com acesso helicoidal, que permitia a passagem de navios.

A discussão da paternidade do túnel seco parte de uma disputa maior entre os governos Lula e Tarcísio, relativa à privatização do Porto de Santos. Quando era ministro da Infraestrutura de Bolsonaro, Tarcísio previu que a ligação seca seria construída por quem arrematasse em leilão a administração do porto. No entanto, França disse que o governo federal não vai dar continuidade ao certame do terminal, o que fez o governador de São Paulo seguir com seu plano para tirar o túnel do papel.

(Com Estadão Conteúdo)

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