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Nunes pede mais prazo e adia decisão se Moro foi parcial ao julgar Lula

O placar na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal está 2x2. O julgamento foi realizado um dia após Edson Fachin anular os processos contra Lula

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Ex-juiz Sergio Moro, pré-candidato à Presidência (Ueslei Marcelino/Reuters)

Ex-juiz Sergio Moro, pré-candidato à Presidência (Ueslei Marcelino/Reuters)

G
Gilson Garrett Jr

Publicado em 9 de março de 2021 às, 18h06.

Última atualização em 9 de março de 2021 às, 19h38.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques pediu vistas (mais tempo) para avaliar a eventual parcialidade do ex-juiz Sergio Moro nos julgamentos contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O placar está 2x2 dentro da Segunda Turma do STF, mas os ministros que já votaram ainda podem mudar o entendimento.

Votaram, nesta terça-feira, 9, a favor do entendimento de que Moro foi parcial os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. No sentido contrário estão Cármen Lúcia e Edson Fachin, relator do habeas corpus impetrado pela defesa do ex-presidente. Ainda não há data para a retomada da análise.

O julgamento que discute a suspeição de Moro teve início em 2018, quando Fachin e a ministra Cármen Lúcia já tinham votado para negar o pedido da defesa do petista. Na época, a análise foi interrompida por um pedido de vista de Gilmar Mendes. 

A retomada foi realizada um dia após Edson Fachin determinar que a 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba não era competente para julgar as ações envolvendo Lula nos casos do tríplex do Guarujá, do sítio de Atibaia, no caso da construção e de doações feitas para o Instituto Lula.

No despacho, o ministro mandou todos os processos para a vara do Distrito Federal, que pode aproveitar as provas e decisões já proferidas, ou anular todo o processo. Como efeito, as decisões proferidas por Moro foram suspensas, até que o novo juiz se posicione. Desta maneira, Lula voltou a ter os direitos políticos.

Como consequência da decisão monocrática de segunda-feira, 8, Fachin pediu a suspensão do julgamento sobre a parcialidade de Moro, porque, no entendimento dele, as decisões não estavam mais válidas. A questão chegou a ser colocada em votação pelos cinco ministros que compõem a Segunda Turma, e Fachin foi voto vencido, por 4x1.

 

O ministro Gilmar Mendes fez duras críticas à atuação do ex-juiz Sergio Moro. Para ele, há “evidente ilegalidade” em diversas decisões de Moro no julgamento dos casos contra o ex-presidente Lula. Classificou o caso como "o maior escândalo judicial da nossa história". Pediu ainda a nulidade de todas as decisões de Moro contra Lula. Ponderou também que a decisão não se estende a outros julgamentos contra o ex-presidente.

“As ações denotavam sua complexidade de uma ação acusatória proativa. E esses antecedentes são apenas faíscas de uma não escondida ação de seu objetivo maior: inviabilizar de forma definitiva a participação de Luiz Inácio Lula da Silva da vida política nacional”, disse.

Gilmar Mendes ainda caracterizou ações de Moro e da Lava-Jato como "compatíveis com regimes totalitários”. Entre elas está a condução coercitiva do ex-presidente, em 2016, em que ele foi levado a prestar depoimento no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo. “Era um modelo de um hediondo estado de espetáculo de caráter policialesco”, afirmou.

Em seu voto, Lewandowski considerou que Sergio Moro foi parcial ao julgar Lula. Disse que o ex-juiz cometeu sucessivos atos ilegais e contrários às regras da magistratura. "Os fatos reforçam os atos do ex-magistrado, caracterizados pela subjetividade, parcialidade, motivação politica e interesse pessoal", disse.

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