MPE ajuda Prefeitura a pegar "pequeno corrupto"
Agentes de investigação do Gaeco vão combater delitos de até R$ 3 mil cometidos por servidores públicos
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Da Redação
Publicado em 19 de fevereiro de 2015 às 08h16.
São Paulo - Agentes de investigação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público Estadual, estão sendo cedidos para a Prefeitura de São Paulo para combater a chamada "pequena corrupção " - delitos menores, de até R$ 3 mil, cometidos por servidores públicos.
Sob supervisão da Controladoria-Geral do Município (CGM), eles deverão atuar contra corruptos das subprefeituras e das autarquias municipais, principalmente.
Esses agentes são policiais militares que, há mais de uma década, foram cedidos ao MPE para auxiliar promotores de Justiça com investigações de campo, de vigilância e coleta de provas contra criminosos integrantes de quadrilhas organizadas.
Na bagagem, trazem treinamentos específicos de investigação, um deles feito pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin), do governo federal, e experiência em investigações contra o Primeiro Comando da Capital (PCC) e homens da máfia chinesa que atuam no Estado.
O trabalho dos agentes consistirá em seguir suspeitos, mapear e levantar as ações ilegais cometidas por servidores e, também, levantar provas que facilitem a condenação de empresas que atuam como corruptoras.
"É uma determinação do prefeito autuar também as empresas na Lei Anticorrupção", afirmou o controlador-geral do Município, Roberto Porto.
O foco das ações serão servidores que atuam nas 32 subprefeituras da cidade e nas sete autarquias públicas, incluindo a São Paulo Transporte (SPTrans), a Companhia de Processamento de Dados do Município de São Paulo (Prodam) e a São Paulo Turismo (SPTuris).
"Eles vão acompanhar suspeitos e até fazer prisões em flagrante", planeja Porto. "Muitas vezes, a dinâmica das investigações é mais rápida do que a ação com as entidades parceiras", disse o controlador.
Tolerância zero
A proposta é criar uma cultura de "tolerância zero" para a corrupção na cidade. "Coibindo o pequeno delito, aquela propina de menor valor, você impede também o grande esquema de corrupção", disse Porto.
Os primeiros dez agentes devem começar a trabalhar assim que a burocracia relacionada à transferência dos agentes seja resolvida. Eles serão cedidos do MPE para a Controladoria.
Grande parte do órgão é composta por servidores públicos de outros locais, como a Controladoria-Geral da União (CGU), especializados no cruzamento de dados de renda e de patrimônio dos servidores, principal ferramenta da Prefeitura para identificar servidores corruptos.
A cidade de São Paulo foi a primeira, e ainda é uma das únicas, a regulamentar a Lei Anticorrupção, que estabelece multas pesadas para empresas envolvidas nesse crime - com base no faturamento - e prevê até a dissolução de sociedades empresariais.
Segundo interlocutores, o prefeito Fernando Haddad (PT) quer ter casos concretos da aplicação da lei antes do fim de sua gestão.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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2 /40(John Moore/Getty Images)
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3 /40(AFP)
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5 /40(Omar Sobhani/Arquivo/Reuters)
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6 /40(REUTERS/Andreea Campeanu)
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9 /40(DENIS SINYAKOV/AFP/Getty Images)
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10 /40(Mahmud Turkia/AFP)
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14 /40(Héctor Retamal/AFP)
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16 /40(Simon Dawson/Bloomberg)
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17 /40(Reuters)
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20 /40(Kate Holt/Bloomberg News/Bloomberg)
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22 /40(©afp.com / Phil Moore)
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23 /40(Getty Images)
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24 /40(Kenny Katombe/Reuters)
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25 /40(Motorway065/Wikimedia Commons)
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26 /40(Daniel Flynn/Reuters)
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27 /40(Chris Hyde/Getty Images)
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28 /40(Getty Images)
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29 /40(AFP)
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32 /40(Sascha Grabow / Wikipedia)
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34 /40(Afolabi Sotunde/Reuters)
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36 /40(Wikimedia Commons / alexeya)
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37 /40(Getty Images/Andreas Rentz)
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39 /40(foto/Wikimedia Commons)
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40 /40(Getty Images)