MP em São Paulo investiga tortura na Fundação Casa

São Paulo – O Ministério Público (MP) do estado de São Paulo abriu hoje (19) investigação para apurar a ocorrência de tortura e de espancamento em internos da Fundação Casa, na capital paulista.

Ontem (18), o programa Fantástico, da Rede Globo, exibiu cenas em que dois funcionários da Unidade João do Pulo, na Vila Maria, espancam e torturam seis adolescentes. As agressões foram gravadas em maio deste ano.

“As imagens são impressionantes, mas não surpreendentes. Denúncias de agressões praticadas por funcionários, infelizmente, a gente recebe com regularidade. Quase semanalmente alguma denúncia de agressão chega ao Ministério Público, mas agressões em âmbito fechado, que não deixam marcas, dificilmente são provadas”, disse o promotor de Infância e Juventude, Matheus Jacob Fialdini. “Não é sempre que há disposição de um funcionário gravar e disponibilizar as imagens”, acrescentou.

Com base em entrevistas feitas hoje com os agentes socioeducativos, que convivem com os adolescentes internos na unidade, o promotor constatou que os funcionários não estão sendo capacitados, nem recebem cursos permanentes de formação.

"Os relatos convergem para 15 dias aproximadamente [de formação]. Isso nos pareceu muito pouco. Sobretudo se considerarmos que, depois da formação inicial, eles praticamente não recebem nenhuma formação permanente. Pegamos funcionários, pasmem, há 30 anos na Fundação Casa, sem um curso, sem uma capacitação”, destacou Fialdini. Segundo ele, a falta de treinamento dos funcionários já era alvo de ação do MP.

Em nota, a Fundação Casa informou que, tão logo teve conhecimento das denúncias de tortura contra os seis internos no complexo de Vila Maria, determinou o afastamento de todos os servidores envolvidos, e a instauração imediata de sindicância para apurar o caso. O nome dos envolvidos não foi divulgado.

Os adolescentes agredidos foram transferidos para a unidade da Fundação Casa no Brás. “Os servidores serão submetidos a processo administrativo, com amplo direito de defesa, e sofrerão as sanções cabíveis, incluindo a possibilidade de demissão por justa causa", informou a fundação, que diz estar colaborando com o Ministério Público Estadual, que será o responsável pelas possíveis ações penais.

De acordo com a fundação, os funcionários recebem capacitação permanente, conforme os critérios previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente e no Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo. “Os funcionários ingressantes da área administrativa recebem 16 horas de carga horária de formação, enquanto os servidores da área técnica (psicólogos, assistentes sociais e agentes de apoio socioeducativo, entre outros) passam por 80 horas de curso, dividido em módulo básico e específico”, acrescentou a fundação.

São Paulo – O Ministério Público (MP) do estado de São Paulo abriu hoje (19) investigação para apurar a ocorrência de tortura e de espancamento em internos da Fundação Casa, na capital paulista.

Ontem (18), o programa Fantástico, da Rede Globo, exibiu cenas em que dois funcionários da Unidade João do Pulo, na Vila Maria, espancam e torturam seis adolescentes. As agressões foram gravadas em maio deste ano.

“As imagens são impressionantes, mas não surpreendentes. Denúncias de agressões praticadas por funcionários, infelizmente, a gente recebe com regularidade. Quase semanalmente alguma denúncia de agressão chega ao Ministério Público, mas agressões em âmbito fechado, que não deixam marcas, dificilmente são provadas”, disse o promotor de Infância e Juventude, Matheus Jacob Fialdini. “Não é sempre que há disposição de um funcionário gravar e disponibilizar as imagens”, acrescentou.

Com base em entrevistas feitas hoje com os agentes socioeducativos, que convivem com os adolescentes internos na unidade, o promotor constatou que os funcionários não estão sendo capacitados, nem recebem cursos permanentes de formação.

"Os relatos convergem para 15 dias aproximadamente [de formação]. Isso nos pareceu muito pouco. Sobretudo se considerarmos que, depois da formação inicial, eles praticamente não recebem nenhuma formação permanente. Pegamos funcionários, pasmem, há 30 anos na Fundação Casa, sem um curso, sem uma capacitação”, destacou Fialdini. Segundo ele, a falta de treinamento dos funcionários já era alvo de ação do MP.

Em nota, a Fundação Casa informou que, tão logo teve conhecimento das denúncias de tortura contra os seis internos no complexo de Vila Maria, determinou o afastamento de todos os servidores envolvidos, e a instauração imediata de sindicância para apurar o caso. O nome dos envolvidos não foi divulgado.

Os adolescentes agredidos foram transferidos para a unidade da Fundação Casa no Brás. “Os servidores serão submetidos a processo administrativo, com amplo direito de defesa, e sofrerão as sanções cabíveis, incluindo a possibilidade de demissão por justa causa", informou a fundação, que diz estar colaborando com o Ministério Público Estadual, que será o responsável pelas possíveis ações penais.

De acordo com a fundação, os funcionários recebem capacitação permanente, conforme os critérios previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente e no Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo. “Os funcionários ingressantes da área administrativa recebem 16 horas de carga horária de formação, enquanto os servidores da área técnica (psicólogos, assistentes sociais e agentes de apoio socioeducativo, entre outros) passam por 80 horas de curso, dividido em módulo básico e específico”, acrescentou a fundação.