São Paulo - O ministro da Saúde, Ricardo Barros, voltou a criticar a gestão do Hospital São Paulo (HSP), ligado à Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).

Segundo ele, a instituição está em crise por ter um problema de "falta de gestão", pois recebe recursos suficientes para se manter, o que inclui o pagamento de metade da folha de pagamento pela União, o recebimento de recursos do Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social (Cebas) e o pagamento de procedimentos e medicamentos de acordo com a tabela SUS.

"Não há outra justificativa. Com 50% da folha paga, não conseguir tocar o hospital é falta de gestão. Já disse isso a eles, já mostrei o caminho, mas, lamentavelmente, não se quer fazer o corte das despesas desnecessárias", declarou durante a coletiva de imprensa do Plano Nacional de Assistência à Criança com Cardiopatia Congênita, realizada nesta terça-feira, 11, no Instituto do Coração (Incor), do Hospital de Clínicas de São Paulo.

"Não vamos mais pagar para o ineficiente, vamos cobrar gestão de todos para termos recursos para atender novos procedimentos como esse que fazemos aqui hoje."

Em maio, o HSP teve suspenso o recebimento do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf), o que, segundo Barros, ocorreu porque a instituição seria filantrópica em vez de universitária.

"Ela não receberá o Rehuf a não ser que mude a figura política do seu hospital, se transforme em um hospital universitário, de administração direta da universidade, e aí deixará de receber o Cebas. Ela não pode ter as duas coisas ao mesmo tempo", afirmou.

O ministro ainda declarou quea reitora da Unifesp, Soraya Smaili, não se convenceu da mudança por ser um "agente político".

"Nós não podemos tratar dessa forma, nós temos que tratar tecnicamente", comentou.

Resposta

Em nota, a Unifesp reafirmou o caráter do HSP como hospital universitário, o que seria embasado no decreto federal 7082/2010 e na portaria interministerial 883, também de 2010, e disse que os recursos do Rehuf são "fundamentais" para a compra de medicamentos, insumos hospitalares, pagamento de serviços e apoio à formação de 1.164 estudantes de graduação e 1.700 residentes médicos e multiprofissionais.

"A equipe da Unifesp, com a procuradoria federal, encaminhou um parecer aos ministérios da Educação (MEC) e da Saúde (MS) em 15 de maio de 2017, demonstrando que não há impedimentos na regulamentação do Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social na Área de Educação (Cebas) para o recebimento dos recursos do Rehuf. Desde, então, ainda não recebeu nenhum parecer oficial destes ministérios", informou.

Além disso, a Unifesp diz ter reduzido em 15% os custos com contratos de serviço, devolvido 11 imóveis assistenciais, além de ter renegociado valores de locação, reduzido em 440 o número de funcionários em dois anos, negociado dívidas bancárias e aderido ao Prosus (Programa de fortalecimento das entidades privadas filantrópicas e das entidades sem fins lucrativos que atuam na área de saúde).

"A instituição está fazendo a gestão com escassos recursos", escreveu na nota.

"A instituição entende que é dever do MS (Ministério da Saúde) ajudar os hospitais do SUS com aporte de recursos, que hoje são insuficientes para todo o sistema, ao invés de tecer contínuas críticas", informou.

"A Unifesp refuta veementemente a afirmação de que a reitora é uma agente política, já que não possui filiação partidária. A Unifesp é uma instituição isenta de ligações com partidos políticos ou governos, tendo como funções exclusivas o ensino, a pesquisa e a extensão."