Mesmo condenado, Lula poderia ser candidato em 2018?

São Paulo – Nesta terça-feira (12), o Tribunal Regional Federal da 4 ª Região (TRF4) marcou para o dia 24 de janeiro o julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no âmbito da Operação Lava Jato .

Em julho deste ano, o petista foi condenado em primeira instância pelo juiz Sérgio Moro a nove anos e seis meses de reclusão por corrupção e lavagem de dinheiro. Ele é acusado de receber propina da empreiteira OAS em decorrência de contratos fechados com a Petrobras durante sua gestão.

Mas afinal, o que acontece se o TRF4 ratificar a decisão de Moro?

Especialistas consultados por EXAME afirmam que se o ex-presidente for condenado em segunda instância pelo tribunal, então ele pode sofrer consequências eleitorais e ser desqualificado nas eleições de 2018 .

“A tendência é que o tribunal reforce a decisão de Moro e determine a prisão de Lula. Com base na lei eleitoral, portanto, a condenação pode impedir que ele seja eleito a mais um mandato na Presidência da República”, diz Georges Abboud, diretor acadêmico da Associação Brasileira de Direito Processual.

Apesar de uma condenação de um órgão como o TRF4 prever inelegibilidade pela Lei da Ficha Limpa, a sentença final sobre a candidatura do petista depende do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), alerta Daniel Falcão, advogado especialista em direito eleitoral e professor do IDP (Instituto Brasiliense de Direito Público).

"Se a condenação for confirmada, a situação de Lula se encaixa dentro da Lei. No entanto, caberá ao TSE bater o martelo para reconhecer se ele estará inelegível ou não", diz. Ou seja, mesmo que a decisão de Moro seja mantida em segunda instância, Lula pode solicitar registro de candidatura. Caberá ao TSE autorizar ou não.

Segundo os advogados,ainda cabem uma série de recursos.

Para manter a candidatura, o petista poderia recorrer ao próprio TRF-4 e tentar obter uma liminar ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF). Nesse caso, a decisão fica nas mãos do juiz encarregado.

"É impossível prever como os juízes vão decidir sobre o caso, mas as chances de os processos se arrastarem até depois das eleições, dando tempo para Lula sair candidato, diminuíram bastante", diz análise da consultoria Eurasia divulgada nesta quarta-feira (13).