Mendes: vergonhoso; Superávit em 2019?…

Vergonha

Em entrevista à rádio Jovem Pan, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, chamou de “vergonhosa” a decisão de Ricardo Lewandowski de fatiar a votação do julgamento do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff no Senado, ocasião em que foram mantidos os direitos políticos da petista mesmo com a cassação do mandato. “Considero essa decisão constrangedora, é verdadeiramente vergonhosa. Um presidente do Supremo não deveria participar de manobras”, disse. “Cada um faz com sua biografia o que quiser, mas não deveria envolver o Supremo nesse tipo de prática”

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A estreia na ONU

Michel Temer discursou nesta segunda-feira na abertura da Reunião de Alto Nível sobre Refugiados da ONU, painel que trata debates sobre a crise mundial com chefes de Estado. Em sua fala, disse que as nações devem fazer esforço pela inclusão de imigrantes em vez de criminalizá-los. “Os fluxos de refugiados são o resultado de guerras, de repressão, do extremismo violento, e não são a sua origem”, afirmou. Amanhã, a fala de Temer abre a Assembleia Geral da ONU.

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Inflou

O presidente mencionou ainda que 95.000 refugiados chegaram ao país nos últimos anos. O número conta 85.000 haitianos que vieram para o Brasil após o terremoto em 2010, colocados em critério de desastre natural que não vale para a conta da ONU. O Comitê Nacional para os Refugiados, do Ministério do Justiça e que usa os mesmos critérios, contabiliza 8.800, vindos de Síria, Angola e Colômbia, majoritariamente.

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Teto de gastos

A primeira das grandes reformas do governo Temer ganhou previsão de datas para apreciação do Congresso. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta segunda-feira que a PEC do teto de gastos públicos deve ser votada na Câmara até a terceira semana de outubro. Com esse encaminhamento, a expectativa é que, depois das duas votações na Casa, o Senado consiga resolver a aprovação da matéria até o fim de novembro. Essa é a prioridade máxima para Temer neste ano, já que parlamentares acreditam que a reforma da Previdência deve avançar até o segundo semestre de 2017.

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Superávit à vista?

Já o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse que o país deve retomar o superávit nas contas públicas apenas em 2019, a depender da melhoria em arrecadação e aumento do PIB. Em fala a empresários durante evento do Lide, o ministro tentou acalmar a “ansiedade” com o andamento das reformas. “Não há como fazer reforma constitucional a toque de caixa. A boa notícia é que estamos fazendo”.

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Espetaculoso

De acordo com a coluna de Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo, ministros do Supremo Tribunal Federal criticaram internamente o comportamento dos procuradores da força-tarefa da Operação Lava-Jato pela coletiva de imprensa que divulgava a denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na semana passada. O evento foi chamado de “espetaculoso” e foi dito por ministros que os procuradores estariam “perdendo a base” ao antecipar detalhes de investigações em curso.

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Cláusula de barreira

O presidente do Senado, Renan Calheiros, defendeu nesta segunda-feira a aprovação da PEC que determina a instauração da cláusula de barreira no Brasil, aquela que impede partidos com votação abaixo de uma cota mínima de manter representação no Legislativo. “Com relação à reforma política, nós precisamos aprovar uma cláusula de barreira e proibir a coligação proporcional nas eleições. Se nós fizermos isso, nós vamos acabar com esse mal maior que vigora hoje no Brasil que é essa proliferação de partidos políticos”, disse. Segundo levantamento do portal G1, caso a regra estivesse em vigor, seriam 14 os partidos barrados entre os que tem representação no Congresso.

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Vida difícil

Não está fácil para Eduardo Cunha. O ex-presidente da Câmara foi hostilizado por uma passageira em voo do Rio de Janeiro para São Paulo. “Senhor Eduardo Cunha, muito obrigada por roubar o Brasil inteiro. (…) Espero que o senhor apodreça na cadeia”. A cena foi gravada em vídeo e divulgada nas redes sociais. Outros passageiros próximos aplaudiram o protesto.