MEC suspende avaliação de alfabetização de crianças por dois anos

São Paulo — O Ministério da Educação (MEC) suspendeu a avaliação do nível de alfabetização das crianças brasileiras por dois anos.

A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (25) pelo Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais (Inep), órgão do MEC responsável pelos exames, que fazem parte do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). 

O anúncio contraria determinação do governo de Michel Temer, que, em dezembro passado, afirmou que as autoridades passariam a verificar a alfabetização infantil mais cedo, aos 7 anos (2º ano do ensino fundamental).

A prova de português havia sido marcada para outubro deste ano, depois que índices registraram defasagem no aprendizado de crianças desde o ensino básico e preocuparam o governo. Os estudantes também não farão avaliação de matemática.

De acordo com o Inep, serão mantidas as provas para alunos que estão no final do período escolar, ou seja, entre o 5º e 9º ano do ensino fundamental, e no 3ª ano do ensino médio. 

Em nota à imprensa, o órgão informou que a prova foi adiada para 2021, "quando as escolas de todo país tiverem implantado a nova Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e estiverem ajustadas às políticas de alfabetização propostas" pelo governo Bolsonaro.

A decisão chamou atenção de professores e educadores, uma vez que a alfabetização foi anunciada como prioridade nas principais metas do governo na Educação.

Com a mudança, perde-se a possibilidade de comparar a evolução dos níveis de alfabetização das crianças, que fizeram a prova em 2014 e 2016.

"Estudo-piloto"

Na mesma portaria desta segunda-feira, o Inep também tomou a decisão de alterar outras duas determinações do Saeb de 2019.

Anteriormente, estava definida a aplicação de uma prova de Ciências da Natureza e Ciências Humanas em escolas privadas, com a finalidade de comparar o desempenho dos estudantes. Agora, a avaliação será feita apenas nas escolas públicas.

Outra mudança foi em relação à prova para a educação infantil (0 a 5 anos). Pela primeira vez nos índices de educação do Brasil, havia a previsão de todas as creches e pré-escolas passarem por avaliações.

O objetivo era que professores e educadores das escolas respondessem questionários sobre estrutura, projeto pedagógico e materiais. Agora, a portaria prevê que uma amostra seja avaliada, “em caráter de estudo-piloto”.

Procurado para esclarecer as mudanças, o MEC não se pronunciou até a publicação desta reportagem.

MEC paralisado

A suspensão da prova foi uma das poucas decisões que o MEC conseguiu tomar nos últimos dias, uma vez que o ministro da pasta, Ricardo Vélez Rodrígues, está envolvido em disputas internas e enfraquecido.

No entanto, o documento do Saeb precisava ser publicado para que as provas dos alunos mais velhos não atrasassem.