Mantendo o ritmo, mensalão ocupa STF até novembro

São Paulo - O julgamento do mensalão encerra o seu primeiro mês com cinco condenados, um absolvido e um longo caminho a avançar. Desde 2 de agosto, quando teve início a análise do processo, foram realizadas dezessete sessões

. No início, o Supremo Tribunal Federal (STF) chegou a realizar cinco reuniões em uma semana. Agora, o ritmo se estabilizou em três; sempre às segundas, quartas e quintas-feiras. As previsões iniciais mais comedidas, de que o julgamento demoraria um mês, erraram por muito. Nessa toada, os ministros podem chegar a dezembro sem concluir a análise do processo.

Se o tribunal acelerar o ritmo dos trabalhos e gastar três sessões para julgar cada item (uma para o voto do relator, outra para o voto do revisor e a última para a participação dos demais ministros), serão necessárias mais dezessete sessões.

O julgamento chegaria, então, ao meio de outubro. E ainda faltaria a fase da definição da pena para cada réu condenado. Esta é a previsão otimista.

A previsão pessimista é a de que se repita o que ocorreu na análise do primeiro dos oito itens, envolvendo o petista João Paulo Cunha: em cada capítulo analisado, seriam necessárias duas sessões para o relator, duas para o revisor e duas para os demais ministros. Com isso, o trabalho consumiria mais 35 sessões, o que empurraria o julgamento para a segunda semana de novembro - também sem contar a trabalhosa fase final, a dosimetria das penas.

O relator do processo, Joaquim Barbosa, até tem evitado os embates em plenário com o revisor, Ricardo Lewandowski. Ele preparou um material por escrito com seus principais argumentos sobre o caso e distribuiu aos colegas, em uma tentativa de agilizar a discussão. Ainda assim, os ministros não tem colaborado: a maioria não abre mão de ler longos trechos de seus votos, o que atrasa a discussão.

Com a perspectiva de um julgamento longo, é real o risco de a corte trocar de presidente ainda durante o julgamento. Ayres Britto, o atual comandante do tribunal, se aposenta compulsoriamente em 18 de setembro. Isso não impede a continuidade dos trabalhos, mas abriria uma segunda lacuna no STF - Cezar Peluso participou de sua última sessão nesta quinta-feira. Há ainda outro efeito colateral: Joaquim Barbosa passaria a ocupar simultaneamente a presidência do Supremo e a relatoria do processo do mensalão.

São Paulo - O julgamento do mensalão encerra o seu primeiro mês com cinco condenados, um absolvido e um longo caminho a avançar. Desde 2 de agosto, quando teve início a análise do processo, foram realizadas dezessete sessões

. No início, o Supremo Tribunal Federal (STF) chegou a realizar cinco reuniões em uma semana. Agora, o ritmo se estabilizou em três; sempre às segundas, quartas e quintas-feiras. As previsões iniciais mais comedidas, de que o julgamento demoraria um mês, erraram por muito. Nessa toada, os ministros podem chegar a dezembro sem concluir a análise do processo.

Se o tribunal acelerar o ritmo dos trabalhos e gastar três sessões para julgar cada item (uma para o voto do relator, outra para o voto do revisor e a última para a participação dos demais ministros), serão necessárias mais dezessete sessões.

O julgamento chegaria, então, ao meio de outubro. E ainda faltaria a fase da definição da pena para cada réu condenado. Esta é a previsão otimista.

A previsão pessimista é a de que se repita o que ocorreu na análise do primeiro dos oito itens, envolvendo o petista João Paulo Cunha: em cada capítulo analisado, seriam necessárias duas sessões para o relator, duas para o revisor e duas para os demais ministros. Com isso, o trabalho consumiria mais 35 sessões, o que empurraria o julgamento para a segunda semana de novembro - também sem contar a trabalhosa fase final, a dosimetria das penas.

O relator do processo, Joaquim Barbosa, até tem evitado os embates em plenário com o revisor, Ricardo Lewandowski. Ele preparou um material por escrito com seus principais argumentos sobre o caso e distribuiu aos colegas, em uma tentativa de agilizar a discussão. Ainda assim, os ministros não tem colaborado: a maioria não abre mão de ler longos trechos de seus votos, o que atrasa a discussão.

Com a perspectiva de um julgamento longo, é real o risco de a corte trocar de presidente ainda durante o julgamento. Ayres Britto, o atual comandante do tribunal, se aposenta compulsoriamente em 18 de setembro. Isso não impede a continuidade dos trabalhos, mas abriria uma segunda lacuna no STF - Cezar Peluso participou de sua última sessão nesta quinta-feira. Há ainda outro efeito colateral: Joaquim Barbosa passaria a ocupar simultaneamente a presidência do Supremo e a relatoria do processo do mensalão.