Lula: o petista discute novas abordagens após decisão do STF (Lula/Facebook/Divulgação)
Estadão Conteúdo
Publicado em 5 de abril de 2018 às 13h03.
São Paulo - Na sede de seu instituto, na capital paulista, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva estava reunido, por volta das 12h30 desta quinta-feira, 5, com a ex-presidente Dilma Rousseff, o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad e o ex-deputado José Genoino, além de outros aliados.
O advogado José Roberto Teixeira, compadre de Lula e um dos integrantes de sua defesa, que também estava no local, saiu da sede do Instituto sem falar com a imprensa.
A defesa de Lula divulgou uma nota na qual considera a decisão do Supremo Tribunal Federal da véspera de negar o habeas corpus de Lula como violação à "dignidade da pessoa humana".
Os advogados prometem recorrer a outras medidas para evitar que Lula seja preso após condenação em segunda instância.
Viola a dignidade da pessoa humana e outras garantias fundamentais a denegação do habeas corpus ao ex-Presidente Lula pelo STF após a maioria dos Ministros da Corte terem manifestado no Plenário entendimento favorável à interpretação da garantia da presunção de inocência (CF art. 5o, XVII) tal como defendida nessa ação constitucional. A defesa irá tomar todas as medidas legalmente previstas para evitar que a antecipação da pena imposta automaticamente pelo TRF4 seja executada, porque é incompatível com a Constituição Federal e com o caráter ilegal da decisão que condenou Lula por crime de corrupção baseado em “atos indeterminados” e sem a comprovação de qualquer solicitação ou recebimento de vantagem indevida. A condenação imposta a Lula desafia a jurisprudência dos Tribunais Superiores e também os precedentes das Cortes Internacionais de Direitos Humanos, seja porque baseada fundamentalmente na palavra de corréu, seja porque imposta em um processo marcado por grosseiras nulidades, seja ainda porque incompatível com a descrição legal dos crimes atribuídos ao ex-Presidente pela acusação. Por isso temos a firme expectativa de que essa condenação será revertida por um órgão justo, imparcial e independente.
Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Martins
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