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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou nesta segunda-feira o programa para usar imóveis do governo federal que estão abandonados ou inutilizados para moradia, educação, saúde pública e outros fins sociais. O projeto já estava em andamento desde o fim do primeiro semestre de 2023. Ele é feito em parceria com governos estaduais, municipais e setor privado.

A ideia é do Ministério da Gestão e Inovação, comandado por Esther Dweck, que fez um mapeamento de prédios, terrenos e galpões. O Globo já mostrou que foram identificados cerca de 500 bens da União abandonados ou ocupados por movimentos sociais em cerca de 200 municípios.

Esses ativos estão sendo entregues às prefeituras, famílias de baixa renda ou ao setor privado. Nesta segunda-feira, o governo lança um decreto que operacionaliza o programa, com um comitê gestor, que vai organizar todo o processo de destinação dos imóveis.

"Foi uma demanda do presidente, desde o início do ano passado, ele determinou um levantamento de todos os imóveis que poderiam ter uma nova destinação. Saímos da lógica de venda do patrimônio", disse Esther Dweck, em evento no Palácio do Planalto para detalhar o chamado Programa de Democratização dos Imóveis da União.

264 em 2023

Em 2023, foram 264 entregas em 174 municípios de todos os estados e Distrito Federal. Na lista de destinações para a função habitacional ou políticas públicas e programas do governo.

O principal exemplo foi o Aeroporto Brigadeiro Protásio de Oliveira, em Belém (Pará), destinado para implantação da sede da 30ª Conferência do Clima das Nações Unidas – a COP 30, que será realizada na capital paraense em 2025. As obras ficarão com a iniciativa privada.

Moradia

Em setembro, o governo federal concluiu a escolha dos primeiros 50 imóveis da União que serão destinados à construção de 7.188 unidades de habitação popular em diferentes pontos do país, desde cidades no Rio de Janeiro até o pequeno município de Caracaraí, em Roraima. Cada um com uma capacidade estimada de construção de moradias.

No Rio de Janeiro já foram destinados sete imóveis à construção de 436 moradias. Além de Duque de Caxias, a capital fluminense e Teresópolis vão receber moradias. São Paulo foi o estado com o maior número de construções estimadas: 2.412 moradias. Na lista estão Itanhaém, Santos, Campinas, Suzano, a capital paulista e outros.

Novos anúncios

Hoje, foram anunciadas quatro novas entregas no âmbito do Programa. Para a Bahia, foi cedido gratuitamente um imóvel, no município de Amargosa, para construção de uma escola, por exemplo.

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