Lula concede aposentadoria antecipada a Lewandowski; saiba quem deve assumir vaga no STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski teve sua aposentadoria oficialmente comunicada. A aposentadoria do ministro, estabelecida em decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta quinta-feira, 6.

Segundo o decreto publicado por Lula, a aposentadoria do magistrado será concedida a partir do dia 11 deste mês. O Planalto também terá de decidir por um substituto para a vaga.

Lewandowski completa 75 anos em 11 de maio, atingindo a idade limite para permanecer no cargo. "Eu agora encerro um ciclo da minha vida e vou iniciar um novo ciclo", disse Lewandowski ao anunciar a saída.

Lewandowski é ministro do STF desde 2006, tendo sido indicado por Lula em seu primeiro mandato.

Quem são os cotados para ministro do STF

Neste momento, o principal candidato do Palácio do Planalto à vaga é o advogado Cristiano Zanin, que defendeu Lula em processos da Lava-Jato.

Nos bastidores, o ex-secretário-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do STF nas gestões de Lewandowski, o advogado Manoel Carlos de Almeida Neto, também é um dos citados para ficar com a vaga, por indicação do ministro.

Qualquer nome que venha a ser indicado por Lula terá de ser aprovado pelo Senado.

Caso Zanin seja o indicado, o advogado enfrentará resistências entre representantes de diferentes posições ideológicas no Senado, inclusive entre petistas, por ser um personagem inquestionavelmente vinculado a Lula. O custo político da eventual indicação à Corte será maior do que o jurista Manoel Carlos de Almeida Neto, também cotado à vaga.

Como uma derrota de Zanin representaria um revés pessoal do seu principal padrinho, ministros do Planalto admitem que será necessária uma articulação pesada para garantir maioria no Parlamento.

Desafios da aprovação no Senado

O governo pode enfrentar problemas já na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), primeira etapa da tramitação. Dos 27 integrantes do colegiado, 13 são de partidos que integram a base aliada, um a menos que o necessário para que o nome seja aprovado.

Ainda assim, mesmo no PSD, sigla que tem três ministros na Esplanada, um dos representantes é o senador Lucas Barreto (AP), que apoiou o ex-presidente Jair Bolsonaro na eleição do ano passado.

Para conseguir emplacar Zanin, Lula precisará contar com votos do União Brasil, legenda que ainda não demonstrou a fidelidade esperada pelo petista.

Dos três nomes do partido na CCJ, contudo, o governo tem como certo apenas um voto a favor, de Davi Alcolumbre (AP). Ainda fazem parte do grupo os senadores Márcio Bittar (AC), aliado de Bolsonaro, e o ex-juiz da Operação Lava-Jato Sergio Moro (PR), de oposição e antagonista de Zanin em audiências e embates processuais.