Licitação fraudada; Bumlai solto…

Confronto no Congresso
O clima no Congresso esquentou na tarde desta terça. Centenas de índios, armados com arcos e flechas, tentaram invadir a Câmara. A Polícia Legislativa respondeu com bombas de efeito moral e gás lacrimogênio. O confronto seguiu para o gramado em frente à rampa principal. O grupo também ocupou o espelho d’água do Congresso. De acordo com a Polícia Militar, 2.000 índios participaram da manifestação. A organização do ato fala em 3.400. Os índios pedem respeito à natureza e à demarcação de terras indígenas.

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Licitação fraudada
O jornal Folha de S. Paulo antecipou o resultado da licitação para a conta de publicidade do Banco do Brasil, que teve seus resultados divulgados hoje. O jornal recebeu a informação de que a Multi Solution ficaria em primeiro lugar e registrou o fato em cartório, além de publicar um classificado no próprio jornal antecipando o fato na última quinta-feira. O valor do contrato é de 500 milhões de reais ao ano — o maior já feito na administração Temer — e seria dividido com outras duas agências, Nova/SB e Z+, podendo ser prorrogado por mais cinco anos, num total de 2,5 bilhões de reais. Não há denúncias contra as outras ganhadoras. Após a revelação feita pela Folha, o banco decidiu suspender a licitação e aguardar o resultado de uma investigação para homologar os vencedores.

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Bumlai solto
Por três votos a dois, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) revogou, nesta terça-feira, a prisão domiciliar do pecuarista José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente Lula e condenado na Operação Lava-Jato por ter atuado como avalista de um empréstimo fraudulento usado para camuflar propina. Cardiopata e diagnosticado com câncer de bexiga, Bumlai recorreu ao tribunal de Brasília sob a alegação de que pode responder ao processo em liberdade e, durante esse período, tratar de seus problemas de saúde. Dos cinco integrantes da 2ª Turma, três deles — Dias Toffoli, Celso de Mello e Gilmar Mendes — consideraram que a prisão domiciliar deveria ser revista.

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Bruno preso
Por 3 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a volta do goleiro Bruno Fernandes à prisão. Condenado em primeira instância pela morte da ex-namorada Eliza Samudio, o jogador foi solto em 21 de fevereiro por decisão do ministro Marco Aurélio Mello, do mesmo STF. Na última quinta-feira, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu à Corte a revogação da decisão que colocou o atleta em liberdade. A defesa de Bruno alega que a prisão preventiva se alongou por muito tempo — sete anos — e que o julgamento em segunda instância ainda não ocorreu por atrasos do Ministério Público. Bruno foi condenado a 22 anos e três meses de prisão pelo assassinato e pela ocultação do cadáver de Eliza, com quem teve um filho. Atualmente, Bruno é contratado pelo Boa Esporte, time da segunda divisão em Minas Gerais.

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Moro e a erva
Durante entrevista ao programa Jornal Gente, da Rádio Bandeirantes, o senador peemedebista Roberto Requião rebateu uma crítica vinda do juiz Sergio Moro. “Eu diria que o Moro andou fumando erva estragada, porque o meu projeto não diz isso. Meu projeto não criminaliza o erro, que é corrigido em instâncias superiores. O projeto diz que a interpretação divergente, necessariamente razoável, ou seja, a lei diz ‘não’, a interpretação não pode dizer ‘sim’, não será punida. Ela [interpretação] deve ser necessariamente razoável e fundamentada. Eu jamais iria punir um equívoco de interpretação de um juiz”, disse. Na semana passada, Moro havia falado que “ninguém é favorável ao abuso de autoridade”, mas que “é necessário que a lei contenha salvaguardas expressas para prevenir a punição do juiz (…) pelo simples fato de agir contrariamente aos interesses dos poderosos”.

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Cresce a greve
A Central Única dos Trabalhadores (CUT) e outras entidades sindicais estão convocando uma greve geral para o dia 28 em conjunto com movimentos. A paralisação é um protesto contra as reformas trabalhista e da Previdência do governo Michel Temer (PMDB). As centrais estão organizando um ato que começará às 17 horas no Largo da Batata, na zona oeste de São Paulo, seguido de uma caminhada até a casa do presidente Temer. A CUT informa que não tem expectativa de superar o público da manifestação da última greve geral, em 15 de março, mas de paralisar as atividades do país durante o dia. A greve deve afetar o transporte e a educação em diversas cidades. Além disso, o Sindicato dos Aeronautas ainda está em estado de greve e deve parar se não tiver todas as suas reivindicações atendidas, o que poderá afetar também o transporte aéreo na véspera do feriado.

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Moro x Lula: mais uma vez
O juiz Sergio Moro reviu seu posicionamento de exigir que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva acompanhe o depoimento das 87 testemunhas pedidas por sua defesa. Moro, no entanto, pediu para a defesa de Lula reveja o número de testemunhas, considerado excessivo. A defesa do ex-presidente tem cinco dias para se manifestar. Lula é réu por supostamente ter recebido propina de 75 milhões de reais da Odebrecht.