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Lei da ficha limpa já barrou 24 prefeitos em SP

A lei, aprovada em 2010, proíbe que políticos condenados por decisão colegiada (mais de um julgador) possam se candidatar

Manifestação a favor da jei da ficha limpa: seis prefeitos recuperaram os postos na Justiça, mas aguardam julgamento definitivo (Antônio Cruz/ABr)
DR

Da Redação

Publicado em 10 de abril de 2013 às 16h22.

Sorocaba - Escolhidos pelo eleitor em outubro de 2012, 24 prefeitos não puderam assumir ou foram afastados do cargo no Estado de São Paulo com base, principalmente, na lei da ficha limpa .

Seis deles recuperaram os postos na Justiça, mas aguardam julgamento definitivo. O levantamento considera apenas prefeitos julgados em pelo menos uma instância superior. Três cidades - Eldorado, Fernão e Coronel Macedo - já tiveram novas eleições este ano. Uma quarta, Cananeia, está com pleito marcado.

A lei, aprovada em 2010, proíbe que políticos condenados por decisão colegiada (mais de um julgador) possam se candidatar.

Os 10.327 eleitores de Cananeia, no litoral sul de São Paulo, a 265 km da capital, voltam às urnas no dia 2 de junho para escolher prefeito e vice. A eleição de outubro de 2012 foi anulada porque o eleito com mais de 50% dos votos válidos, Adriano César Dias (PSDB), teve seu registro negado com base na ficha limpa.

Desde janeiro, as cidades que não tiveram a situação definida vêm sendo administradas por interinos - geralmente o presidente da Câmara. No domingo, os eleitores escolheram novos prefeitos para substituir José Carlos Tonon (PDT), em Coronel Macedo, e Emerson Baraldi (PSDB), de Fernão, barrados pela lei. Valmir Beber (PMDB), de Eldorado, perdeu o posto por ter se filiado fora do prazo.

Eleito com 9.169 votos, Luiz Cesar Perúcio (DEM) não pode assumir a prefeitura de Itararé, no sudoeste paulista. Ele teve o registro cassado por abuso do poder econômico e político e cedeu o lugar para a segunda colocada, Cristina Ghizzi (PT), mas aguarda julgamento de recurso. Terezinha do Carmo Salesse (PTB) foi impedida de assumir a prefeitura de Bento de Abreu por estar inelegível, com base na ficha limpa. Ela recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a cidade pode ter nova eleição.


O prefeito de Leme, Sérgio Luiz Dellai (PV), foi cassado no início de fevereiro pelo TRE-SP porque teria se beneficiado eleitoralmente de desconto nas contas de água dos munícipes - o segundo colocado assumiu, mas há recurso.

Os eleitos Jaime Fortino Benassi (PMDB), em Boa Esperança do Sul, e João Luiz Soares da Cunha (PMDB), em São José do Rio Pardo, foram acusados, respectivamente, de compra de votos e propaganda eleitoral irregular.

Esse mesmo motivo levou à cassação do reeleito de Mongaguá, Paulo Wiazowski Filho (DEM), e de Júlio César Nigro Mazzo (PRP), em Itápolis. O TRE-SP também impediu a posse de Horácio César Fernandez (PV), eleito com 61% dos votos em Álvares Machado, por não estar quites com a Justiça Eleitoral, e de Luiz Antonio Paschoal (PDT), de Itaí, por abuso do poder público e econômico.

Entre parentes

Em quatro cidades, os eleitos assumiram de última hora para substituir parentes barrados pela lei da ficha limpa e a Justiça entendeu ter havido prejuízo a outros candidatos. Neusa da Costa Joanini (PSDB) entrou no lugar do marido, Valdemir Joanini, em Nova Independência. A eleita em Macedônia, Lucilene Garcia Marsola (PTB), substituiu o marido Moacir Marsola - nome e foto nem foram trocados nas urnas.

Em Paulínia, Edson Moura Júnior (PMDB) concorreu no lugar do pai, assim como o eleito em Viradouro, Maicon Lopes Fernandes (PDT). Em Euclides da Cunha Paulista, a eleita Camila Nicácio de Lima (PMDB) substituiu a mãe Maria de Lurdes Santos Lima de última hora. Em todos os casos há recursos.

Entre os cassados que já recuperaram o cargo estão Ildebrando Zoldan (PSDB), eleito em Casa Branca; Luiz Gustavo Antunes Stupp (PDT), de Mogi-Mirim; Nelson Dimas Brambilla (PT), de Araras; Vander Guerreiro Bosco (PMDB), de Braúna; Francisco Pinto de Souza (PP), de Iaras, e Eduardo Ribeiro (PV), de Campina do Monte Alegre.

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Sorocaba - Escolhidos pelo eleitor em outubro de 2012, 24 prefeitos não puderam assumir ou foram afastados do cargo no Estado de São Paulo com base, principalmente, na lei da ficha limpa .

Seis deles recuperaram os postos na Justiça, mas aguardam julgamento definitivo. O levantamento considera apenas prefeitos julgados em pelo menos uma instância superior. Três cidades - Eldorado, Fernão e Coronel Macedo - já tiveram novas eleições este ano. Uma quarta, Cananeia, está com pleito marcado.

A lei, aprovada em 2010, proíbe que políticos condenados por decisão colegiada (mais de um julgador) possam se candidatar.

Os 10.327 eleitores de Cananeia, no litoral sul de São Paulo, a 265 km da capital, voltam às urnas no dia 2 de junho para escolher prefeito e vice. A eleição de outubro de 2012 foi anulada porque o eleito com mais de 50% dos votos válidos, Adriano César Dias (PSDB), teve seu registro negado com base na ficha limpa.

Desde janeiro, as cidades que não tiveram a situação definida vêm sendo administradas por interinos - geralmente o presidente da Câmara. No domingo, os eleitores escolheram novos prefeitos para substituir José Carlos Tonon (PDT), em Coronel Macedo, e Emerson Baraldi (PSDB), de Fernão, barrados pela lei. Valmir Beber (PMDB), de Eldorado, perdeu o posto por ter se filiado fora do prazo.

Eleito com 9.169 votos, Luiz Cesar Perúcio (DEM) não pode assumir a prefeitura de Itararé, no sudoeste paulista. Ele teve o registro cassado por abuso do poder econômico e político e cedeu o lugar para a segunda colocada, Cristina Ghizzi (PT), mas aguarda julgamento de recurso. Terezinha do Carmo Salesse (PTB) foi impedida de assumir a prefeitura de Bento de Abreu por estar inelegível, com base na ficha limpa. Ela recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a cidade pode ter nova eleição.


O prefeito de Leme, Sérgio Luiz Dellai (PV), foi cassado no início de fevereiro pelo TRE-SP porque teria se beneficiado eleitoralmente de desconto nas contas de água dos munícipes - o segundo colocado assumiu, mas há recurso.

Os eleitos Jaime Fortino Benassi (PMDB), em Boa Esperança do Sul, e João Luiz Soares da Cunha (PMDB), em São José do Rio Pardo, foram acusados, respectivamente, de compra de votos e propaganda eleitoral irregular.

Esse mesmo motivo levou à cassação do reeleito de Mongaguá, Paulo Wiazowski Filho (DEM), e de Júlio César Nigro Mazzo (PRP), em Itápolis. O TRE-SP também impediu a posse de Horácio César Fernandez (PV), eleito com 61% dos votos em Álvares Machado, por não estar quites com a Justiça Eleitoral, e de Luiz Antonio Paschoal (PDT), de Itaí, por abuso do poder público e econômico.

Entre parentes

Em quatro cidades, os eleitos assumiram de última hora para substituir parentes barrados pela lei da ficha limpa e a Justiça entendeu ter havido prejuízo a outros candidatos. Neusa da Costa Joanini (PSDB) entrou no lugar do marido, Valdemir Joanini, em Nova Independência. A eleita em Macedônia, Lucilene Garcia Marsola (PTB), substituiu o marido Moacir Marsola - nome e foto nem foram trocados nas urnas.

Em Paulínia, Edson Moura Júnior (PMDB) concorreu no lugar do pai, assim como o eleito em Viradouro, Maicon Lopes Fernandes (PDT). Em Euclides da Cunha Paulista, a eleita Camila Nicácio de Lima (PMDB) substituiu a mãe Maria de Lurdes Santos Lima de última hora. Em todos os casos há recursos.

Entre os cassados que já recuperaram o cargo estão Ildebrando Zoldan (PSDB), eleito em Casa Branca; Luiz Gustavo Antunes Stupp (PDT), de Mogi-Mirim; Nelson Dimas Brambilla (PT), de Araras; Vander Guerreiro Bosco (PMDB), de Braúna; Francisco Pinto de Souza (PP), de Iaras, e Eduardo Ribeiro (PV), de Campina do Monte Alegre.

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