Legislação branda, diz chefe da PF sobre penas de quatro anos para quem provoca incêndios criminosos

Após a prisão de três pessoas por supostamente provocarem incêndios criminosos emSão Paulo e em Goiás, no último fim de semana, o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, criticou, em entrevista à GloboNews, as penas a que eles poderão ser submetidos. Para o delegado, é essencial que o Congresso Nacional defina punições e ferramentas para que polícias judiciárias atuem com mais rigor a fim de que essas pessoas sejam responsabilizadas a altura da gravidade do dano gerado.

"A resposta do estado brasileiro neste momento é fundamental. No entanto, a pena máxima prevista para esse tipo de crime é de até quatro anos de reclusão. Então, teremos que atuar com crimes correlatos justamente para trazer essa ampliação de penas. A legislação é branda, já que não temos uma penalidade correspondente a gravidade do dano. É importante que o Congresso Nacional revisite essa legislação e então definida punições, ferramentas e mecanismos para as polícias judiciárias poderem atuar com mais firmeza e mais rigor", afirmou.

Rodrigues disse ainda que os presos devem responder pelo crime previsto no artigo 41 da Lei 9.605/98, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao Meio Ambiente. É possível ainda que se aplique ainda delitos correlatos, como associação ou organização criminosa.

Rodrigues explicou ainda que os inquéritos abertos pela corporação visam investigar se houve uma “ação humana liberada” para o cometimento dos incêndios que provocaram forte fumaça em diversas partes do Brasil. Cidades do interior de São Paulo e locais no Centro-Oeste, como Goiás e Distrito Federal, foram atingidos.

O delegado pontuou que estão sendo realizadas ações integradas entre a PF e as demais Forças de Segurança, como as polícias Civil e Militar dos estados afetados. Rodrigues disse que foi providenciado o envio de peritos especializados e ainda que estão sendo realizadas análises das imagens de satélites:

"Vejam que aquilo que poderia parecer 'apenas' um fogo em um canavial se tornou um grave problema nacional, afetando aeroportos, rodovias, a saúde das pessoas, o setor produtivo e a economia do país. Esperamos no menor tempo possível dar a resposta que a sociedade brasileira espera".

Incêndios no interior de São Paulo

1 /8(Foco de incêndio próximo a rodovia presidente Castelo Branco)

2 /8An area affected by bushfires is pictured near the SP-215 highway in Sao Carlos, Sao Paulo state, Brazil on August 23, 2024. Forest fires in southeastern Brazil prompted a maximum alert to be declared on August 23, in around 30 cities in the state of Sao Paulo, where the fire blocked roads and smoke reached the capital Sao Paulo, according to local authorities. (Photo by Lourival Izaque / AFP)(Incêndio em São Carlos na sexta-feira, 23)

3 /8An area affected by bushfires is pictured near the SP-215 highway in Sao Carlos, Sao Paulo state, Brazil on August 23, 2024. Forest fires in southeastern Brazil prompted a maximum alert to be declared on August 23, in around 30 cities in the state of Sao Paulo, where the fire blocked roads and smoke reached the capital Sao Paulo, according to local authorities. (Photo by Lourival Izaque / AFP)(É a maior quantidade de incêndios num mês desde o início da série histórica, em 1998)

4 /8Firefighters battle a fire at the SP-215 highway in Sao Carlos, Sao Paulo state, Brazil on August 24, 2024. Forest fires in southeastern Brazil prompted a maximum alert to be declared on August 23, in around 30 cities in the state of Sao Paulo, where the fire blocked roads and smoke reached the capital Sao Paulo, according to local authorities. (Photo by Lourival Izaque / AFP)(Governo do Estado de São Paulo vai destinar R$ 10 milhões para combate aos incêndios)

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