Lava Jato denuncia empresas e agentes públicos por cartel em São Paulo

A força-tarefa do Ministério Público Federal (MPF) que atua na Operação Lava Jato em São Paulo denunciou 32 pessoas por participarem da formação de cartel com o aval de agentes públicos lotados nas empresas Dersa Desenvolvimento Rodoviário, Empresa Municipal de Urbanização (Emurb) e na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras de São Paulo.

De acordo com o MPF, o ajuste prévio de preços entre as empresas e o poder público eliminou totalmente a concorrência nas obras do trecho sul do Rodoanel e em sete grandes obras do Programa de Desenvolvimento do Sistema Viário Metropolitano de São Paulo: avenidas Roberto Marinho, Chucri Zaidan, Cruzeiro do Sul, Sena Madureira, Marginal Tietê e Jacu Pêssego e o Córrego Ponte Baixa.

Os quatro agentes públicos denunciados pelo MP são o ex-diretor da Dersa Paulo Vieira de Souza; o atual secretário de Aviação Civil do Ministério dos Transportes, Dario Rais Lopes, que, na época do ocorrido, era presidente da Dersa e secretário estadual de Transportes; o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Mario Rodrigues Júnior, que foi diretor de Engenharia na Dersa entre 2003 e 2007; e Marcelo Cardinale Branco, que ocupou a presidência da Emurb e foi secretário municipal de Infraestrutura e Obras entre 2006 e 2010.

De acordo com o MPF, o cartel foi delatado por executivos da construtora Odebrecht por meio acordos de leniência firmados com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), em 2017. O MPF também usou um acordo de leniência feito pela construtora Carioca e ainda com o depoimento espontâneo de dois executivos da Queiroz Galvão. A legislação impede que sejam denunciados executivos que fizeram leniência.

"A Odebrecht chegou a elaborar uma planilha do 'amor' (conluio completo com as dez construtoras do cartel, mais as demais habilitadas) e outra da 'briga', para o caso de haver disputa real nos preços entre as empresas conluiadas e as demais. Com 'amor', a obra saía bem mais cara. Cada lote foi avaliado pela Odebrecht com preços entre R$ 496 e R$ 567 milhões se houvesse sucesso no esquema. Em caso de 'briga', com concorrência parcial, as propostas oscilariam entre R$ 410 e R$ 518 milhões", destacou o MPF em nota.

Segundo a denúncia da Lava Jato em São Paulo, o cartel teve seis fases distintas e começou a ser organizado em 2004 com o forneceimento de material sigiloso da Dersa à Andrade Gutierrez. Segundo o MPF, também participaram do cartel as empresas Camargo Correa, OAS, Odebrecht e Queiroz Galvão, CR Almeida, Constran, Galvão Engenharia, Mendes Júnior, Serveng, Contern, Cowan, Delta, Egesa e Encalso.

Em nota, a Dersa informou que tanto a empresa quanto o governo do estado de São Paulo são os grandes interessados no andamento das investigações. "Todas as obras realizadas pela companhia foram licitadas obedecendo-se à legislação em vigor. Se houve conduta ilícita com prejuízo aos cofres públicos, o estado irá cobrar as devidas responsabilidades, como já agiu em outras ocasiões."

A Odebrecht informou que "continua cooperando com as autoridades e está focada no exercício de suas atividades e na conquista de novos projetos".

A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras respondeu que "a Prefeitura de São Paulo está colaborando com as investigações".

A Queiroz Galvão informou que não vai comentar a denúncia.

A Agência Brasil tentou contato com os outros denunciados, mas não obteve retorno até a conclusão da reportagem.