Lava Jato de Curitiba recupera R$ 4 bilhões aos cofres públicos
Os valores foram alcançados com acordos com empresas, delações premiadas e renúncias voluntárias de saldos escondidos em contas no exterior
Agência O Globo
Publicado em 2 de dezembro de 2019 às 21h06.
São Paulo — A força-tarefa da Lava-Jato de Curitiba anunciou nesta segunda-feira (2) que a cifra já recuperada pela operação ao cofres públicos soma cerca de R$ 4 bilhões. Os valores foram recuperados por meio de acordos de leniência de empresas, delações premiadas de pessoas físicas e renúncias voluntárias de valores escondidos em contas no exterior.
Segundo o Ministério Público Federal (MPF), a maior parte já está de volta ao caixa da Petrobras, o equivalente a R$ 3 bilhões, em razão do esquema de corrupção descoberto na estatal.
No Paraná, a devolução desse dinheiro resultou em redução dos preços dos pedágios. Desde outubro, as concessionárias passaram a aplicar R$ 570 milhões em subsídios nas tarifas de seis rodovias federais.
Até o momento, tomando em conta apenas a força-tarefa em Curitiba, o total de valores previstos para devolução devem chegar a R$ 14,3 bilhões. Deste total, R$ 4 bilhões já foram efetivamente restituídos.
As leniências com as empresas são a parte mais expressiva - R$ 12,4 bilhões previstos; sendo outros R$ 2,1 bilhões previstos em multas compensatórias decorrentes de colaboração; R$ 111,5 milhões de denúncias voluntárias; e R$ 4 milhões de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).
O valor restituído pela Lava-Jato cresceu desde 2015. Naquele ano, foram R$ 157 milhões. Em 2016, R$ 289 milhões. No ano de 2017, o valor saltou para R$ 868 milhões e, em 2018, alcançou R$ 1,062 bilhão.
Até outubro de 2019 a Lava Jato atingiu R$ 2,3 bilhões em acordos celebrados coms empresas. O montante refere-se somente a quatro leniências: Rodonorte (R$ 750 milhões), Techninp (R$ 1,13 bilhão, sendo R$ 819,7 milhões destinados ao Brasil), Ecorodovias (R$ 400 milhões) e Purunã (R$ 20 milhões).
Em mais de cinco anos de Lava-Jato foram deflagradas 68 fases, com o cumprimento de 1.302 mandados de busca e apreensão, 227 mandados de condução coercitiva e 327 mandados de prisão expedidos pela Justiça Federal (temporárias e preventivas) contra 280 pessoas (alguns envolvidos seguem foragidos).
Em 50 processos com sentença, houve 244 condenações contra 159 pessoas. Até o momento a soma das penas chega a 2.249 anos, 4 meses e 24 dias.
Além disso, foram impetradas 10 ações de improbidade administrativa contra 63 pessoas físicas, 18 empresas e 3 partidos políticos (PP, MDB e PSB), pedindo o pagamento de R$ 18,3 bilhões.