Juiz da Lava Jato diz que provas devem ser categóricas

Rio - O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos decorrentes da Operação Lava Jato , afirmou nesta quinta-feira, que a investigação de crimes de lavagem de dinheiro e corrupção no país precisa produzir provas "categóricas" e "acima de qualquer dúvida razoável" sobre o ato criminoso.

O magistrado avalia também que os crimes de corrupção no país se utilizam de uma estrutura "profissional e terceirização da atividade de lavagem", e que mesmo envolvidos que não sabem da origem ilícita dos recursos movimentados devem ser processados criminalmente por lavagem de dinheiro e corrupção.

"A regra nesse mundo subterrâneo é 'você não me fala, eu não te pergunto'. Se o lavador profissional não tinha conhecimento específico da procedência criminosa, mas tinha conhecimento da probabilidade, então ele deve ser responsabilizado criminalmente", explicou Moro durante um seminário no Rio.

"Esses crimes acontecem em redoma de segredo, não são realizados a luz do dia. São difíceis de ser provado mesmo no elemento objetivo. Mas você tem que ir além e provar o elemento subjetivo", completou.

Discreto e tímido, o magistrado estava acompanhado de dois seguranças e explicou à imprensa que não poderia comentar sobre processos ainda em andamento, em referência às próximas etapas judiciais da investigação que revelou o escândalo de corrupção na Petrobras.

Questionado se considerava ser um "ídolo nacional" por ter prendido executivos de grandes empreiteiras e ex-diretores da estatal, Moro afirmou apenas que não.

Com jargão jurídico e evitando abordar temas relacionados à Operação Lava Jato, o juiz exemplificou sua argumentação com base na Ação Penal 470 - designação técnica para os processos referentes ao "mensalão".

No julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), o entendimento que prevaleceu entre os juízes foi de que os agentes envolvidos na movimentação financeira, ainda que não soubessem a origem corrupta dos recursos, deveriam ser responsabilizados.

"Dinheiro teria sido lavado principalmente através de transações em contas do senhor Marcos Valério no Banco Rural. Dinheiro vinha do Valério, era sacado em espécie e entregue a agentes públicos. O banco tinha paralelamente aos registros oficias outros registros indicando que o saque tinha sido feito pelo agente publico ou por uma pessoa indicada. Houve uma burla dos sistemas de registros e de comunicação", explicou.

Sérgio Moro disse que essa situação tem sido cada vez mais comum nos processos relacionados à corrupção e a lavagem de dinheiro.

"É especialmente crescente no mundo cada vez mais complexo, de terceirização da atividade de lavagem por profissionais, experts financeiros. A justiça é sujeita a falhas e erros, mas para minorar essas falhas, a prova tem que ser categórica, acima de qualquer duvida razoável".

Rio - O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos decorrentes da Operação Lava Jato , afirmou nesta quinta-feira, que a investigação de crimes de lavagem de dinheiro e corrupção no país precisa produzir provas "categóricas" e "acima de qualquer dúvida razoável" sobre o ato criminoso.

O magistrado avalia também que os crimes de corrupção no país se utilizam de uma estrutura "profissional e terceirização da atividade de lavagem", e que mesmo envolvidos que não sabem da origem ilícita dos recursos movimentados devem ser processados criminalmente por lavagem de dinheiro e corrupção.

"A regra nesse mundo subterrâneo é 'você não me fala, eu não te pergunto'. Se o lavador profissional não tinha conhecimento específico da procedência criminosa, mas tinha conhecimento da probabilidade, então ele deve ser responsabilizado criminalmente", explicou Moro durante um seminário no Rio.

"Esses crimes acontecem em redoma de segredo, não são realizados a luz do dia. São difíceis de ser provado mesmo no elemento objetivo. Mas você tem que ir além e provar o elemento subjetivo", completou.

Discreto e tímido, o magistrado estava acompanhado de dois seguranças e explicou à imprensa que não poderia comentar sobre processos ainda em andamento, em referência às próximas etapas judiciais da investigação que revelou o escândalo de corrupção na Petrobras.

Questionado se considerava ser um "ídolo nacional" por ter prendido executivos de grandes empreiteiras e ex-diretores da estatal, Moro afirmou apenas que não.

Com jargão jurídico e evitando abordar temas relacionados à Operação Lava Jato, o juiz exemplificou sua argumentação com base na Ação Penal 470 - designação técnica para os processos referentes ao "mensalão".

No julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), o entendimento que prevaleceu entre os juízes foi de que os agentes envolvidos na movimentação financeira, ainda que não soubessem a origem corrupta dos recursos, deveriam ser responsabilizados.

"Dinheiro teria sido lavado principalmente através de transações em contas do senhor Marcos Valério no Banco Rural. Dinheiro vinha do Valério, era sacado em espécie e entregue a agentes públicos. O banco tinha paralelamente aos registros oficias outros registros indicando que o saque tinha sido feito pelo agente publico ou por uma pessoa indicada. Houve uma burla dos sistemas de registros e de comunicação", explicou.

Sérgio Moro disse que essa situação tem sido cada vez mais comum nos processos relacionados à corrupção e a lavagem de dinheiro.

"É especialmente crescente no mundo cada vez mais complexo, de terceirização da atividade de lavagem por profissionais, experts financeiros. A justiça é sujeita a falhas e erros, mas para minorar essas falhas, a prova tem que ser categórica, acima de qualquer duvida razoável".