Maia vai analisar pedidos de impeachment contra Temer?
Aliado do presidente, ele tem esnobado os apelos, 22 deles baseados na delação do grupo J&F
EXAME Hoje
Publicado em 21 de agosto de 2017 às 06h28.
Última atualização em 21 de agosto de 2017 às 07h33.
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), começa a semana sob pressão. O conselho nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) provocou o Supremo Tribunal Federal a se manifestar sobre o engavetamento dos pedidos de impeachment contra o presidente Michel Temer. São 25 pedidos de impedimento protocolados na Câmara, inclusive um assinado pela OAB em maio, logo após as revelações feitas pelo empresário Joesley Batista ao Ministério Público Federal, em sua delação premiada.
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O responsável por apreciar os pedidos é Rodrigo Maia. Aliado do presidente, ele tem esnobado os apelos, 22 deles baseados na delação do grupo J&F. O presidente da OAB, Claudio Lamachia, entrou com mandado de segurança no Supremo na última quinta-feira para que Maia se explique. A demora de três meses e meio, diz o documento, representa “ato ilegal e omissivo e, ao final, revela grave violação aos preceitos constitucionais”.
“Ao deliberadamente retardar a análise da denúncia, incorre em omissão caracterizadora de desvio de finalidade”, diz ainda o texto de Lamachia. O prognóstico de ações como essa não são positivos. No fim de junho, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, havia solicitado explicações de Rodrigo Maia a respeito da não apreciação dos pedidos de impeachment também em resposta a questionamento feito por quatro deputados federais em um mandado de segurança. O ministro fixou um prazo de 10 dias para a resposta, mas nada aconteceu.
A julgar pelo apoio que Temer tem no Congresso, mostrado na apreciação da denúncia por corrupção passiva no início do mês, a ação da OAB será apenas mais um constrangimento para o Planalto. A situação só viraria se o presidente continuasse enfrentando pressões do centrão, que cobra cargos de partidos menos leais, como o PSDB. Apesar da pressão da OAB, Temer só teme, mesmo, a pressão que vem do baixo clero da Câmara.