Gurgel pede arquivamento de processo contra Pargendler

Brasília - Depois de quase três anos parado, o processo movido pelo ex-estagiário do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Paulo dos Santos contra o então presidente do STJ, ministro Ari Pargendler, chegará ao fim sem punição. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) o arquivamento do caso em que o ex-estagiário acusava o ministro de tê-lo ofendido em 2010, quando esperava para sacar dinheiro no caixa eletrônico no STJ. Depois do episódio, o estagiário foi demitido por Pargendler.

O pedido de arquivamento ainda será analisado pelo relator do processo no Supremo, ministro Celso de Mello. Mas, como cabe ao Ministério Público promover a investigação, o arquivamento do caso é dado como certo.

Segundo o relato feito pelo estagiário Marco Paulo dos Santos à Polícia Civil do Distrito Federal, no dia 19 de outubro de 2010 ele esperava para sacar dinheiro num dos caixas eletrônicos localizados no STJ quando viu o ministro Ari Pargendler fazendo uma operação no mesmo local. O estagiário disse ter esperado o ministro terminar a operação atrás da faixa pintada no chão, que estabelecia a distância entre um usuário e outro.

Irritado, Pargendler teria se voltado para trás e dito ao estudante: "Quer sair daqui que eu estou fazendo uma transação pessoal?". O estagiário disse ter respondido: "Senhor, eu estou atrás da faixa de espera". O ministro retrucou e disse para ele se dirigir a outro caixa.

O estagiário, porém, respondeu que somente naquele caixa poderia fazer a operação desejada. De acordo com Santos, o ministro, então, afirmou: "Eu sou Ari Pargendler, presidente do STJ, e você está demitido". O estagiário contou que Pargendler perguntou o nome dele e arrancou o crachá que estava em seu pescoço.

Na opinião do procurador-geral da República, o ministro puxou o crachá apenas para ver o nome do estagiário. "Pelo que se extrai das declarações do noticiante (o estagiário), a conduta do magistrado de puxar o crachá em seu pescoço não teve por objetivo feri-lo ou humilhá-lo, mas apenas o de conhecer a sua identificação", afirmou Roberto Gurgel no parecer encaminhado ao Supremo, na quinta-feira, 25.

Para Gurgel, Pargendler não ofendeu o estagiário. "No caso, do próprio relato feito pelo noticiante não se extrai da conduta do magistrado a intenção de ofendê-lo de qualquer modo, tendo agido movido pelo sentimento de que o noticiante encontrava-se excessivamente próximo, não mantendo a distância necessária à preservação do sigilo da operação bancária que realizava", escreveu Gurgel. Para ele, o fato de Pargendler ter demitido o estagiário em razão do episódio "não alcança relevância penal".

O processo estava nas mãos do procurador-geral da República desde dezembro de 2010 sem nenhuma movimentação. Apesar de haver câmeras de segurança próximas ao caixa, que poderiam ter gravado o incidente, fontes do STJ e o ofício de Gurgel indicam que as imagens não foram requisitadas.

Brasília - Depois de quase três anos parado, o processo movido pelo ex-estagiário do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Paulo dos Santos contra o então presidente do STJ, ministro Ari Pargendler, chegará ao fim sem punição. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) o arquivamento do caso em que o ex-estagiário acusava o ministro de tê-lo ofendido em 2010, quando esperava para sacar dinheiro no caixa eletrônico no STJ. Depois do episódio, o estagiário foi demitido por Pargendler.

O pedido de arquivamento ainda será analisado pelo relator do processo no Supremo, ministro Celso de Mello. Mas, como cabe ao Ministério Público promover a investigação, o arquivamento do caso é dado como certo.

Segundo o relato feito pelo estagiário Marco Paulo dos Santos à Polícia Civil do Distrito Federal, no dia 19 de outubro de 2010 ele esperava para sacar dinheiro num dos caixas eletrônicos localizados no STJ quando viu o ministro Ari Pargendler fazendo uma operação no mesmo local. O estagiário disse ter esperado o ministro terminar a operação atrás da faixa pintada no chão, que estabelecia a distância entre um usuário e outro.

Irritado, Pargendler teria se voltado para trás e dito ao estudante: "Quer sair daqui que eu estou fazendo uma transação pessoal?". O estagiário disse ter respondido: "Senhor, eu estou atrás da faixa de espera". O ministro retrucou e disse para ele se dirigir a outro caixa.

O estagiário, porém, respondeu que somente naquele caixa poderia fazer a operação desejada. De acordo com Santos, o ministro, então, afirmou: "Eu sou Ari Pargendler, presidente do STJ, e você está demitido". O estagiário contou que Pargendler perguntou o nome dele e arrancou o crachá que estava em seu pescoço.

Na opinião do procurador-geral da República, o ministro puxou o crachá apenas para ver o nome do estagiário. "Pelo que se extrai das declarações do noticiante (o estagiário), a conduta do magistrado de puxar o crachá em seu pescoço não teve por objetivo feri-lo ou humilhá-lo, mas apenas o de conhecer a sua identificação", afirmou Roberto Gurgel no parecer encaminhado ao Supremo, na quinta-feira, 25.

Para Gurgel, Pargendler não ofendeu o estagiário. "No caso, do próprio relato feito pelo noticiante não se extrai da conduta do magistrado a intenção de ofendê-lo de qualquer modo, tendo agido movido pelo sentimento de que o noticiante encontrava-se excessivamente próximo, não mantendo a distância necessária à preservação do sigilo da operação bancária que realizava", escreveu Gurgel. Para ele, o fato de Pargendler ter demitido o estagiário em razão do episódio "não alcança relevância penal".

O processo estava nas mãos do procurador-geral da República desde dezembro de 2010 sem nenhuma movimentação. Apesar de haver câmeras de segurança próximas ao caixa, que poderiam ter gravado o incidente, fontes do STJ e o ofício de Gurgel indicam que as imagens não foram requisitadas.