Governo vai repassar 300 imóveis inutilizados da União para habitação ou criação de escolas

O governo federal está prestes a repassar 300 dos cerca de 500 imóveis abandonados ou inutilizados que pertencem à União e que podem ter uma nova destinação. O programa Democratização dos Imóveis da União, do Ministério da Gestão e Inovação, contabilizou em 2023 os prédios, terrenos e galpões — a maior parte deles abandonada ou ocupada por movimentos sociais — que poderão ser destinados a moradias populares, saúde pública, educação, atividades esportivas e culturais.

Os ativos serão entregues a prefeituras ou movimentos populares após aprovação de projetos que determinem a nova função dos espaços.

Do total de imóveis, por volta de 300 foram declarados de interesse social. Assim, será aberta a corrida para que novos gestores possam administrar os locais. O processo é burocrático. O governo estima que a nova destinação desses lugares seja posta em prática até 2026.

A maioria dos imóveis está localizada em quatro estados: Rio, São Paulo, Pernambuco e Pará. Mas uma amostra de 25 ativos que estão com o mapeamento mais adiantado indica imóveis em todas as regiões do país. Boa parte dos prédios precisará passar pelo chamado retrofit, uma ampla reforma para modernização da estrutura, instalações, iluminação e fachada.

Estação Leopoldina

No Rio, o prédio histórico da União na Estação Ferroviária Leopoldina, no Centro, passará por reformas e será destinado a atividades culturais, educacionais e comerciais. Mas a propriedade ainda não passou para a prefeitura, que aguarda aprovação do projeto pelo governo federal. Parte da obra pode ser custeada com recursos da Lei Rouanet.

O programa tem aval de prefeitos de grandes cidades e prevê a reforma dos imóveis em situação precária, conclusão de obras que estavam em andamento, construção de unidades habitacionais em terrenos da União e regularização fundiária de assentamentos em áreas públicas.

As moradias poderão atender às filas de famílias desabrigadas, além de moradores em áreas de risco.

A recuperação dos imóveis também fará parte do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Uma parte dos recursos virá do Minha Casa, Minha Vida Entidades, que tem como diretriz o apoio à produção social da moradia a famílias de baixa renda organizadas por meio de entidades privadas sem fins lucrativos em áreas urbanas.

A prioridade é transformar os ativos em espaços de interesse social, mas, caso não seja possível, a pasta estuda fazer permuta com o setor privado para construção de equipamento público ou até a venda do imóvel.