Governo Tarcísio abre edital para comprar 12 mil câmeras corporais para a PM

O governo de São Paulo publicou nesta quarta-feira, 22, o edital para compra de de 12 mil novas câmeras corporais (COPs) para uniformes de policias militares do estado. O número representa um aumento de 18% no número de equipamentos disponíveis hoje para os agentes de segurança. 

Segundo a administração estadual, as câmeras terão novas funcionalidades, como reconhecimento facial, leitura de placas de veículos, melhoria na conectividade, com possibilidade de transmissão ao vivo, entre outras inovações, diferentemente das atuais câmeras.

A Secretaria da Segurança Pública (SSP) afirma que a expectativa é que a licitação gere uma economia entre 30% a 50% para o tesouro estadual em relação ao contrato anterior. Se antes cada câmera custava cerca de R$ 1 mil, com o novo edital para a compra dos equipamentos, o valor deve cair para R$ 500.

A promessa é que o armazenamento de imagens será aprimorado, bem como as baterias, já que agora o novo edital exige que cada equipamento possua um outro equivalente para recargas, processamento e uploads de arquivos.

Com ferramenta de áudio bidirecional, as câmeras acopladas aos uniformes dos policiais permitirão que eles solicitem apoio durante as ações. Devido à transmissão ao vivo, o Centro de Operações da Polícia Militar (Copom) também poderá acionar outras equipes de apoio quando achar necessário, antes mesmo que os policiais precisem solicitar.

As câmeras adquiridas por meio dos contratos anteriores, serão devolvidas à empresa que ganhou a licitação na época. Porém, se necessário, a PM vai renovar o acordo para manter essas câmeras em funcionamento até o término da nova licitação, para que não haja a interrupção no uso das câmeras.

O contrato dos equipamentos é de prestação de serviço, então a empresa que ganhar a licitação é responsável por fazer a manutenção ou troca das câmeras e baterias, caso aconteça algum dano.

O critério de distribuições das câmeras corporais seguirá o protocolo adotado pela Polícia Militar, com base em tropas como a Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota), Rondas Ostensivas com Apoio de Motocicletas (Rocam) e outros batalhões e regiões que possuem um maior número de atuação em ocorrências extremas.

Inicialmente, o edital seria lançado com a compra de 10,1 mil desses equipamentos, mas foi ampliado para 12 mil para alcançar ainda mais equipes, expandindo a atual quantidade de equipamentos em 18% nos uniformes policiais.

Acordo com o STF

O edital é uma consequência da promessa do governo Tarcísio ao STF de instalar mais de 3.000 câmeras corporais em uniformes de policias militares do estado até setembro.

Segundo a PGE/SP, São Paulo tem hoje 10.125 câmeras corporais em operação em 267 dos 510 batalhões da Polícia Militar. O governo argumenta que por questões orçamentárias e de logística, a compra de equipamentos é gradual. A previsão é de aquisição de mais de 3.000 equipamentos.