Governo deve realizar novo pente-fino no Bolsa Família em 2025, com foco em famílias unipessoais
Proposta orçamentária de 2025 prevê economia de R$ 2,3 bilhões com a revisão do programa
Agência o Globo
Agência de notícias
Publicado em 6 de setembro de 2024 às 06h31.
Última atualização em 6 de setembro de 2024 às 06h33.
O governo Lula fará um novo pente-fino noBolsa Família, semelhante ao realizado no início de 2023, mas dessa vez com foco nas famílias unipessoais. A operação será realizada pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) a partir de janeiro de 2025evai abranger beneficiários que moram só, entre 18 anos e 49 anos. Eles representam um universo de 1,3 milhão dos quatro milhões de beneficiários que vivem sozinhos.
Segundo técnicos a par das discussões, há suspeita que entre 400 mil e 500 mil recebem o benefício de forma irregular. Os pagamentos serão suspensos e cancelados no decorrer da revisão. A economia estimada, considerando dados anualizados, ficará na casa de R$ 4 bilhões, disse um integrante do governo.
Para técnicos do MDS, o contingente de 1,3 milhão na faixa etária entre 18 anos e 49 anos é elevado, considerando o perfil do público beneficiado pelo programa. Ou essas pessoas têm problemas sérios de saúde ou vivem em situação de vulnerabilidade, explicou a fonte.
No início de 2023, o MDS realizou um pente fino no Bolsa Família e suspendeu o pagamento para 1,8 milhão de famílias unipessoais que recebiam o benefício indevidamente. Segundo o ministério, entre novembro de 2021 e julho de 2022, período pré-eleitoral em que o ex-presidente Jair Bolsonaro tentou a reeleição, foram incluídos no programa 2,4 milhões de beneficiários com perfil unipessoal, totalizando 5,8 milhões em dezembro de 2022.
Além do pente-fino, será editada uma portaria para exigir a visita do assistente social aos domicílios dos novos beneficiários unipessoais para avaliar as condições da família. O cadastro nos Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), de responsabilidade das prefeituras, não será suficiente.
O MDS também continuará fazendo as revisões periódicas mensais para verificar se os beneficiários atendidos continuam dentro dos critérios de renda exigidos pelo programa. Para entrar no Bolsa Família, a renda per capita (por pessoa da família) é de até R$ 218. Quem consegue um emprego e passa a ter renda per capita entre R$ 218 e meio salário mínimo (R$ 706) continua recebendo metade do benefício por mais dois anos.
Economia em 2025
Na proposta deOrçamento de 2025 enviada ao Congresso, há previsão de uma economia de R$ 2,3 bilhões com a revisão do Bolsa Família. O orçamento do programa voltaria ao mesmo tamanho de 2023, de R$ 166,3 bilhões, contra R$ 168,6 bilhões este ano.
Ao mesmo tempo em que limpa o cadastro de beneficiários, o governo inclui novas famílias que vivem em situação de vulnerabilidade. Segundo o ministro Wellington Dias, no total, foram excluídos 3,7 milhões beneficiários, enquanto identificou-se que 4,4 milhões estavam enquadrados no programa e ainda não recebiam. Esses invisíveis estão sendo descobertos em processo de triagem realizado em parceria com o Ministério da Saúde.
Procurado, o Ministério do Desenvolvimento Social não se manifestou.
Brasília: conheça o Congresso Nacional
2 /16(MAT-BRASIL-1)
3 /16Palacio do congresso Nacional - Brasilia - DF Capital do Brasil - Politica Foto: Leandro Fonseca data: 16/08/2022(IMG_6747)
4 /16Fachada do Congresso Nacional, a sede das duas Casas do Poder Legislativo brasileiro. As cúpulas abrigam os plenários da Câmara dos Deputados (côncava) e do Senado Federal (convexa), enquanto que nas duas torres - as mais altas de Brasília, com 100 metros - funcionam as áreas administrativas e técnicas que dão suporte ao trabalho legislativo diário das duas instituições. Foto:(Fachada do Congresso Nacional)
+ 12