Governo muda sistema sobre mortes por covid-19 e números despencam

O Ministério da Saúde passou a exigir dados adicionais para o preenchimento de óbitos pelo coronavírus no Sistema de Informação da Vigilância Epidemiológica da Gripe (Sivep-Gripe). A informação foi anunciada na tarde desta quarta-feira, 24, pelo governo de São Paulo, segundo o qual a alteração foi feita sem aviso prévio e pode causar nos próximos dias um "represamento de dados" sobre a pandemia.

De acordo com o secretário estadual de Saúde, Jean Gorinchteyn, o Sivep-Gripe passou a exigir dados como número de CPF, cartão de vacinação do SUS, declaração de estrangeiro e a confirmação ou não se o paciente já havia se imunizado contra o coronavírus. "Burocratizar sem avisar fez com que não tivéssemos aportado por grande parte dos municípios do país o número de óbitos", afirmou.

O reflexo já pode ser sentido nos dados de São Paulo, que registrou apenas 281 óbitos nas últimas 24 horas, uma queda de 24,3% em relação ao dia anterior. Na véspera, o estado já havia batido seu recorde com 1.021 mortes pelo coronavírus, o que representou quase um terço do total do país, que ultrapassou pela primeira vez a marca das 3.000 vidas perdidas para a doença.

"Os municípios não foram devidamente informados, não se deixou prazo para que eles possam se habilitar nessa mudança e [ os municípios ] não conseguiram completar o preenchimento desses campos", alertou Gorinchteyn durante a coletiva desta terça. "Os campos que foram inseridos retardam o aporte dessa informação e muitos deles não têm importância nesse momento. Isso passa a ter um impacto."

O Conselho Nacional das Secretarias Municipais (Conasems) afirma que a nova forma de registrar estes óbitos já estava em discussão, por causa da "necessidade de aprimoramento nas informações coletadas", mas que houve falha na comunicação sobre a mudança. Como a medida pegou gestores de surpresa, o conselho pediu a retirada dos novos campos "por enquanto".

"O que ocorreu foi uma falta de comunicação adequada no momento em que foi colocada a funcionalidade em produção no referido sistema e por este motivo solicitamos a retirada desses campos como obrigatórios por enquanto", afirma a nota. Segundo o conselho de secretários, o campo do CPF já existia na plataforma utilizada pelos gestores, mas não era obrigatório.

Para Marcelo Gomes, pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz ( Fiocruz ) e coordenador da plataforma InfoGripe, a inclusão dos campos é boa, mas foi adotada em um momento errado. "São coisas que facilitam as análises dos dados, mas nesse momento é uma mudança de roda com o carro em alta velocidade", disse ao Estadão.

"Ter CPF ou CNS facilita limpeza de duplicidades, identificação de suspeita de reinfecção, e cruzamento com outros bancos de dados", afirmou Gomes. Segundo o pesquisador, o problema é que o preenchimento destes campos exige que o paciente tenha o número do CPF em mãos. "Caso contrário, o agente de saúde tem de pesquisar o CNS da pessoa ou fazer um novo cadastro", completou.

Após a repercussão, representantes das duas principais entidades de saúde no Brasil disseram que o Ministério da Saúde aceitou o pedido das entidades e voltou atrás nas mudanças do preenchimento de óbitos pelo coronavírus no Sistema de Informação da Vigilância Epidemiológica da Gripe.A informação foi confirma pela TV Globo por representantes do Conselho Nacional de Secretários de Saúde ( Conass ) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde ( Conasems ).

Procurado pela reportagem, o Ministério da Saúde ainda não informou o que motivou a mudança nos protocolos de preenchimento para mortes pela covid-19 nem a totalidade dos novos campos exigidos.