Governo dá ao mínimo reajuste menor do que a inflação

Agora é oficial: o governo deu ao salário mínimo um reajuste menor do que a inflação. O valor, fixado por Medida Provisória em R$ 540, resulta de uma correção de 5,88% em relação aos R$ 510 que vigoraram no ano passado. Porém, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) ficou em 6,47% em 2010, segundo informou hoje o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Assim, o valor correto seria R$ 543 que, arredondados para permitir saque no caixa eletrônico, chegariam a R$ 550. O dado deverá engrossar a pressão do PMDB por um mínimo de R$ 560.

O PMDB adotou essa frente de batalha para expressar seu descontentamento com o pouco espaço recebido na formação da equipe de governo. A mesma postura foi adotada pelo PDT, que pediu um mínimo maior em troca do apoio à candidatura de Marco Maia (PT-RS) à presidência da Câmara. "Meteram a mão no salário mínimo", afirmou o presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, deputado pelo PDT de São Paulo. "Num ano em que o Brasil cresce 7% a 8%, os pobres saem perdendo."

Não há nenhuma lei dizendo que o mínimo deva ser corrigido pela variação do INPC. No entanto, o governo adotou informalmente esse indexador em 2007, quando firmou com as centrais sindicais uma política de valorização do salário mínimo. Pelo acordo, o mínimo seria corrigido sempre pelo INPC do ano anterior e pelo crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos atrás. Se essa regra fosse aplicada ao pé da letra, o mínimo de 2011 deveria ser reajustado em 6,47%, correspondendo apenas à inflação, pois o PIB de 2009 não cresceu.

Há, porém, uma lei mandando corrigir as aposentadorias superiores ao mínimo pelo INPC. Os benefícios em janeiro já vieram reajustados em 6,41%. O Ministério da Previdência informou que a diferença entre os 6,41% e os 6,47% deverá ser creditada em fevereiro, pois a folha de janeiro já está em processamento.

Assim, foram criadas duas classes de aposentados: os que recebem o mínimo tiveram reajuste de 5,88% e os que ganham mais receberão 6,47%. "É o que se chama de Robin Hood às avessas", ironizou Paulinho. "É histórico, porque sempre deram menos para quem ganha mais."

Essa situação desigual reforça a posição de quem quer um mínimo maior. Não há argumentos técnicos que permitam ao governo justificar os R$ 540, por isso já se fala internamente num mínimo de R$ 550. "Nós não acreditamos nesses R$ 540", disse Paulinho. "O governo sabe que isso não vai passar." O deputado já apresentou emenda propondo a elevação do valor para R$ 580.