Governo começa a enfrentar reações contra concessões de aeroportos
Na semana passada, trabalhadores do setor entraram com uma ação pedindo a suspensão do leilão
Da Redação
Publicado em 30 de janeiro de 2012 às 18h38.
Brasília - O governo começa a enfrentar resistências dos trabalhadores contra a realização do leilão de concessão dos aeroportos de Guarulhos, Viracopos e Brasília. Na última quinta-feira, os trabalhadores do setor entraram com uma ação popular na 8ª Vara da Justiça Federal, em Campinas, pedindo a suspensão do leilão, que está previsto para o dia 6 de fevereiro. Apesar isso, do lado das empresas há pelos menos 11 consórcios perto de formação ou já anunciados para entrar na disputa a uma semana do leião.
O Tribunal de Justiça Federal, por meio de sua assessoria de imprensa, informou que ainda não houve decisão sobre o assunto, o que será feito após análise da manifestação da Advocacia Geral da União (AGU), protocolada hoje. Na defesa, a AGU demonstra que a concessão não põe em risco o patrimônio público, como alega a ação popular.
Segundo o advogado José Antônio Cremasco, que assina a ação popular, não faz sentido a União conceder os três aeroportos, que são lucrativos, para a iniciativa privada e deixar com a Infraero os deficitários. Além disso, o advogado critica a liberação de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) de até 80% do investimento total para a vencedora do leilão, assim como a obrigatoriedade de um operador estrangeiro. "Não faz sentido conceder à iniciativa privada os aeroportos mais produtivos e ainda liberar dinheiro do BNDES para estrangeiro", afirmou Cremasco.
A base de Guarulhos do Sindicato Nacional dos Aeroportuários (Sina) decide até sexta-feira se também entrará na Justiça pedindo a suspensão do leilão do aeroporto internacional de Guarulhos. O presidente da entidade na região , Francisco Lemos, participa agora de uma reunião em Brasília, com a Infraero.
Brasília - O governo começa a enfrentar resistências dos trabalhadores contra a realização do leilão de concessão dos aeroportos de Guarulhos, Viracopos e Brasília. Na última quinta-feira, os trabalhadores do setor entraram com uma ação popular na 8ª Vara da Justiça Federal, em Campinas, pedindo a suspensão do leilão, que está previsto para o dia 6 de fevereiro. Apesar isso, do lado das empresas há pelos menos 11 consórcios perto de formação ou já anunciados para entrar na disputa a uma semana do leião.
O Tribunal de Justiça Federal, por meio de sua assessoria de imprensa, informou que ainda não houve decisão sobre o assunto, o que será feito após análise da manifestação da Advocacia Geral da União (AGU), protocolada hoje. Na defesa, a AGU demonstra que a concessão não põe em risco o patrimônio público, como alega a ação popular.
Segundo o advogado José Antônio Cremasco, que assina a ação popular, não faz sentido a União conceder os três aeroportos, que são lucrativos, para a iniciativa privada e deixar com a Infraero os deficitários. Além disso, o advogado critica a liberação de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) de até 80% do investimento total para a vencedora do leilão, assim como a obrigatoriedade de um operador estrangeiro. "Não faz sentido conceder à iniciativa privada os aeroportos mais produtivos e ainda liberar dinheiro do BNDES para estrangeiro", afirmou Cremasco.
A base de Guarulhos do Sindicato Nacional dos Aeroportuários (Sina) decide até sexta-feira se também entrará na Justiça pedindo a suspensão do leilão do aeroporto internacional de Guarulhos. O presidente da entidade na região , Francisco Lemos, participa agora de uma reunião em Brasília, com a Infraero.