Ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin é vice na chapa de Lula à Presidência (Fabio Vieira/Getty Images)
Alessandra Azevedo
Publicado em 1 de novembro de 2022 às 13h54.
Última atualização em 1 de novembro de 2022 às 14h25.
Geraldo Alckmin (PSB), eleito vice-presidente da República no domingo, 30, coordenará a equipe de transição do governo. Ele terá o papel de fazer a ponte entre o atual governo e o do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), nos próximos dois meses.
O nome de Alckmin foi escolhido em reunião da equipe do PT nesta terça-feira, 1º. A informação foi confirmada pela presidente do PT, Gleisi Hoffmann. O ex-ministro Aloizio Mercadante, que ajudou a elaborar o plano de governo de Lula, também participará da transição.
A intenção, segundo Gleisi, é começar os trabalhos na quinta-feira, 3, em Brasília. "Queremos já a partir de quinta-feira estarmos lá, começando a montar a equipe", disse, em coletiva de imprensa. Segundo ela, todos os partidos da coligação que lançou Lula à Presidência vão participar do processo de transição.
"Não quer dizer que [Alckmin] vai ser ministro ou ministra. Não há decisão sobre ministério. O presidente Lula não abriu essa discussão", disse Gleisi. "Não há essa urgência, até porque o presidente só toma posse a partir de 1º de janeiro", afirmou.
A equipe de transição, que será formada por até 50 integrantes, terá acesso a informações sobre as contas públicas, os programas e os projetos do governo federal. As atividades do grupo devem ser concentradas no prédio do Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília.
Ministros e outros representantes do atual governo são obrigados por lei a fornecer as informações solicitadas pelo coordenador da equipe de transição. O governo em exercício também deve prestar apoio técnico e administrativo ao grupo.
A Casa Civil, comandada atualmente pelo ministro Ciro Nogueira, tem a obrigação legal de disponibilizar local, infra-estrutura e apoio administrativo para que o presidente eleito e o vice-presidente, Geraldo Alckmin, consigam desempenhar as atividades até a posse.
Os nomes indicados por Lula nos próximos dias serão publicados no Diário Oficial da União (DOU). Gleisi disse já ter conversado com Ciro Nogueira na noite de segunda-feira, 31. Cabe a ele nomear oficialmente os integrantes da equipe de transição, que ocuparão cargos comissionados no governo.
Essas vagas serão extintas em até 10 dias depois da posse do presidente eleito. Ou seja, até 11 de janeiro de 2023, todos os integrantes da equipe de transição serão automaticamente exonerados.
As regras do governo de transição estão previstas em uma lei sancionada há quase 20 anos e em um decreto presidencial publicado em 2010. Os nomes da equipe podem ser indicados a partir do segundo dia útil após a data do turno que decidir as eleições presidenciais.
O objetivo do governo de transição é “inteirar-se do funcionamento dos órgãos e entidades que compõem a Administração Pública federal e preparar os atos de iniciativa do novo Presidente da República, a serem editados imediatamente após a posse”.
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