Fux exonera servidor que pediu reserva de vacinas para o STF
STF fez pedido à Fiocruz de reserva de milhares de vacinas para servidores da Corte. Fux diz na justificativa que pedido foi feito sem seu conhecimento
Da Redação
Publicado em 28 de dezembro de 2020 às 13h15.
Última atualização em 28 de dezembro de 2020 às 16h18.
O presidente do Supremo Tribunal Federal ( STF ), ministro Luiz Fux , determinou a exoneração do servidor que pediu a reserva de um lote de vacinas contra a covid-19 para o tribunal.
O servidor exonerado é Marco Polo Dias Freitas, secretário comissionado da Secretaria de Serviços Integrados à Saúde. A exoneração data deste domingo, 27, e passa a valar a partir de hoje, segundo a portaria enviada pelo STF à EXAME.
A informação foi primeiramente publicada pelo colunista Ancelmo Gois, do jornal O Globo, a quem Fux disse que o pedido foi feito sem seu conhecimento e que "sempre fui contra privilégios".
Em entrevista anterior neste mês, Fux já havia falado sobre o pedido, em tom menos crítico. O ministro disse que as vacinas seriam para o "Judiciário não parar", mas que o STF não pretendia furar a fila da vacinação, segundo afirmou à TV Justiça.
“Nós, por exemplo, fizemos um pedido de toda forma delicada, ética, um pedido, dentro das possibilidades, quando todas as prioridades forem cumpridas, de que também os tribunais superiores — que precisam trabalhar em prol da covid — tenham meios para trabalhar", disse.
O Brasil espera ter pouco mais de 80 milhões de doses até o fim do primeiro trimestre de 2021 e chegando a 300 milhões até o fim do ano, segundo o Plano Nacional de Imunização do Ministério da Saúde. A prioridade serão profissionais de saúde, idosos e indígenas.
O caso do STF ganhou atenção depois que se tornou público o ofício pedindo a reserva de 7.000 doses de vacinas à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). O pedido questionava a possibilidade da entrega de doses antecipadas para servidores do tribunal e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) também fez pedido semelhante.
No ofício, o STF afirmava que a vacinação dos servidores da Corte seriam “uma forma de contribuir com o país nesse momento tão crítico da nossa história" por "acelerar o processo de imunização da população".
A Fiocruz afirmou na ocasião que não é possível fazer reservas, nem mesmo para seus próprios servidores. A Fiocruz estabeleceu uma parceria com o laboratório AstraZeneca e a Universidade de Oxford para a compra e produção de uma das vacinas da covid-19, e um pedido de registro à Anvisa deve ser feito na próxima semana.
Nenhuma das vacinas com as quais o Brasil fez parceria foi aprovada por ora, e a análise final dos testes continua. Há um temor de que o país demore mais a se recuperar diante da demora no início da vacinação. Além de EUA, Reino Unido e países europeus, vizinhos como Argentina, Chile e outros sul-americanos também já iniciam a vacinação neste mês.
Na teoria, os ministros do STF e parte dos servidores se enquadrariam automaticamente no grupo de idosos ou grupo de risco, mas causou críticas o pedido de vacinas para todos os servidores em meio ao temor de que parte dos brasileiros não terá acesso ao imunizante.
O montante solicitado também é superior ao número de servidores, ministros e juízes do STF, de menos de 2.000 pessoas no ano passado, segundo o Portal da Transparência. No pedido do STJ à Fiocruz, foram incluídos ainda estagiários e dependentes; o STF não especificou para quem seriam as 7.000 doses.
Em resposta ao caso, o STJ também divulgou uma nota dizendo que "nega que pretenda furar fila para adquirir vacinas", e que o ofício à Fiocruz se trata apenas de "intenção de compra" para quando a vacina estiver disponível, como já é feita com a compra da vacina da gripe comum pelo órgão.
Na nota, o STJ diz que "há expectativa de grande demanda à rede privada, quando houver a disponibilidade", e por isso, o ofício visava estabelecer "um protocolo comercial que se pretende travar com o laboratório produtor". A Fiocruz já negou o pedido do STJ.
*O texto foi atualizado com inclusão dos detalhes sobre a portaria de exoneração do servidor do STF e com a nota de resposta do STJ.