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Fux autoriza inquérito para investigar Nikolas Ferreira por chamar Lula de 'ladrão'

A Polícia Federal terá 60 dias para concluir a investigação; Nikolas Ferreira deve ser chamado para prestar depoimento

Nikolas Ferreira: a Procuradoria-Geral da República (PGR) foi a favor da instauração do inquérito (Rosinei Coutinho/SCO/STF/Flickr)

Nikolas Ferreira: a Procuradoria-Geral da República (PGR) foi a favor da instauração do inquérito (Rosinei Coutinho/SCO/STF/Flickr)

Estadão Conteúdo
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Agência de notícias

Publicado em 10 de abril de 2024 às 20h43.

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido do Ministério da Justiça e autorizou a abertura de um inquérito para investigar se o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) cometeu crime de injúria ao chamar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de ladrão.

"A suspeita de prática criminosa envolvendo parlamentar federal contra o chefe do Poder Executivo demanda esclarecimentos quanto à eventual tipicidade, materialidade e autoria dos fatos imputados", escreveu o ministro.

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Procurado pela reportagem do Estadão, o deputado ainda não se manifestou.

A Polícia Federal terá 60 dias para concluir a investigação. Nikolas Ferreira deve ser chamado para prestar depoimento.

Relembre o caso

A investigação foi aberta porque o deputado afirmou, em um evento da Organização das Nações Unidas (ONU) em novembro de 2023, que Lula é um "ladrão que deveria estar na prisão".

A Procuradoria-Geral da República (PGR) foi a favor da instauração do inquérito. O parecer afirma que a imunidade parlamentar "não poderá ser invocada quando houver superação dos limites do debate político para as ofensas, injúrias e difamações de cunho aviltantes e exclusivamente pessoais".

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