Fundo que estimula negociação de títulos privados terá pelo menos R$ 2,4 bilhões

Brasília - O fundo que fornecerá liquidez para a negociação de títulos privados terá pelo menos R$ 2,4 bilhões, informou há pouco o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa. Desse total, R$ 2,2 bilhões vêm da destinação de parte do compulsório dos depósitos a prazo e R$ 200 milhões deverão vir de aportes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Parte do pacote de crédito de longo prazo, anunciado hoje (15), o fundo tem como objetivo fornecer dinheiro para aumentar a negociação de títulos privados no mercado secundário (em que os papéis trocam de mãos, sem novas emissões). O fundo será administrado por entidade do setor privado a ser escolhida e poderá ser reforçada pelo BNDES.

O fundo constituído por parte das reservas que os bancos são obrigados a manter no Banco Central sobre os depósitos a prazo. Dos 20% dos depósitos compulsórios a prazo, até 3 pontos percentuais serão destinados a esse fundo.

Segundo o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, as reduções de impostos devem representar perda de R$ 362 milhões e R$ 662 milhões em 2011. Nelson Barbosa, no entanto, admite que a renúncia pode ser maior. “Fizemos as estimativas com base nos estoques atuais de títulos privados, que são baixos. Se as emissões aumentarem, certamente as renúncias fiscais serão maiores.”

Mesmo que a renúncia fiscal seja maior que o previsto, o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, classificou o impacto de desprezível diante do volume de investimentos envolvidos. “Se for levado em conta o ganho de arrecadação proporcionado pelo desenvolvimento do país, as perdas fiscais tornam-se irrelevantes.”

Segundo ele, cerca de R$ 3 trilhões devem ser gastos em investimentos no Brasil nos próximos quatro anos pelo setor público e privado. “É um montante expressivo que não tem como ser totalmente financiado pelo setor público, daí a importância de alterar as regras”, explicou.